DOMCE 19/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3592

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO AUS

NEOENERGIA RENOVÁVEL S.A.
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Urbano
–
SEMA
a
AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) para
atividade GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (OUTRAS
ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE) -
IMPLANTAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA , localizada no
município de IPUEIRAS, no Sítio Tucuns, zona rural, município de
Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO AUS

NEOENERGIA RENOVÁVEL S.A.
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Urbano
–
SEMA
a
AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) para
atividade GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (OUTRAS
ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE) -
IMPLANTAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA , localizada no
município de IPUEIRAS, no Sítio Tucuns, zona rural, município de
Ipueiras-CE, com validade de 18/11/2026.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:C20CAC2C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E
LAZER
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2024.11.13.01 – SEJUV

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.15.02

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e reparos dos
instrumentos musicais da Banda Mestre Vino de responsabilidade da
Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de
Irauçuba/CE. Contratado: G L TORRES MUSICAL, com o valor de
R$ 18.670,00 (dezoito mil seiscentos e setenta reais), referente ao
Contrato de nº 2024.11.13.01 – SEJUV. Data de Assinatura do
Contrato: 13 de novembro 2024. Vigência do Contrato: por 06 (seis)
meses, a partir de sua assinatura. Contratante: JUVENTUDE,
CULTURA, ESPORTE E LAZER. Assina pela Contratante: Taylan
Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 2601 13 122 0002
2.083, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) e outros
convênios do Estado (Fonte 1701000000). Elemento/Subelemento de
Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17.

Irauçuba/CE, 13 de novembro de 2024 –

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretário Interino de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D5E44C37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Nº 20240919001

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N° 20240919001
Dispensa Eletrônica nº 028/24-DL
Processo Administrativo nº 00004.20240805/0002-84

PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA,
COMERCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE,
PRÓXIMO AO MATADOURO, CONFORME PROJETO EM
ANEXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOO.

ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao
montante de R$ 13.043,49 (treze mil quarenta e três reais e quarenta e
nove centavos), perfazendo o percentual de 12,39%, conforme
justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em
epigrafe.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com Art. 124, Inc. I, alínea ―a‖ c/c com o art. 125, da Lei
Federal n. º 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA
SILVA.

CONTRATADA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ERISON MOREIRA
DE MESQUITA.

JANDER RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA,
COMERCIO E TURISMO

Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:DFF35FCF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.11.18.01/SEJUV.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.11.18.01/SEJUV. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte
e Lazer e a empresa CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E