DOMCE 19/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3592

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM
LTDA.
Objeto:
RECUPERAÇÃO DO PROARES, LOCALIZADO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total (R$ 142.471,23).
Prazo: 02 (dois) meses. Mauriti/CE, 18 de novembro de 2024.
Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Audisio de Morais.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:3393E999

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.14.02/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.14.02/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
Empresa
MELO
AMORIM
TURISMO
LTDA.
OBJETO:
Contratação de Empresa especializada no agenciamento de
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias
nacionais, objetivando o atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total: (R$
30.000,00). Mauriti/CE, 14 de novembro de 2024. Signatários Valéria
Gonçalves de Lucena e Rhuanna Cinthia de Carvalho Melo Amorim.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0828A572

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1410.001-2024 - CONTRATO
Nº 1410.001-2024-01 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica Nº 1410.001-
2024
-
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MERUOCA - CONTRATADA(O).....: PAULO ROMULO LOPES
RIBEIRO - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA
TÉCNICA DESTINADA A PROMOVER A FORMAÇÃO DOS
AGENTES CULTURAIS, PRODUTORES, ARTISTAS LOCAIS E
EQUIPE
TÉCNICA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00
(vinte
mil
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio-
Ambiente no elemento de despesa 3.3.90.39.05 – Outros Serviços de
Terceiro – Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: 02 meses - DATA DA
ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A7940681

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Meruoca, tornam público o Extrato dos Primeiros Aditivos aos
contratos n° 001/2023-01, 001/2023-02, 001/2023-03, 001/2023-04,
001/2023-05, 001/2023-06, 001/2023-07, 001/2023-08, 001/2023-09,
001/2023-10, 001/2023-11, 001/2023-12, 001/2023-13, 001/2023-14,
001/2023-16, 001/2023-21, 001/2023-22, resultantes da Chamada
Pública Nº 001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE
16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009,
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 25 DO FNDE, DE
04/07/2012. CONTRATADOS: Ana Kelvia Cavalcante Magalhães
Miranda; Paulo Rodrigues Cavalcante; Francisco Ismael Duarte
Viana; Antonia Valdeneide Nascimento Mesquita; Maria Inês Duarte
Viana; Gerardo Martins Nascimento; Luiz Rufino do Nascimento;
Gerardo de Jesus Domingos; José Ferreira Bezerra; Antonia Hozana
Balbino Domingos; Benedita de Jesus Barbosa Cavalcante Souza;
Henrique Lourenço de Azevedo; Jarlan de Melo Mota; Leandro
Nascimento Silva; Jorgina Martins do Nascimento Neves; Antonia de
Jesus Maranhão e Francisco Erandir da Silva. ASSINAM PELOS
CONTRATADOS: Ana Kelvia Cavalcante Magalhães Miranda; Paulo
Rodrigues Cavalcante; Francisco Ismael Duarte Viana; Antonia
Valdeneide Nascimento Mesquita; Maria Inês Duarte Viana; Gerardo
Martins Nascimento; Luiz Rufino do Nascimento; Gerardo de Jesus
Domingos; José Ferreira Bezerra; Antonia Hozana Balbino
Domingos; Benedita de Jesus Barbosa Cavalcante Souza; Henrique
Lourenço de Azevedo; Jarlan de Melo Mota; Leandro Nascimento
Silva; Jorgina Martins do Nascimento Neves; Antonia de Jesus
Maranhão
e
Francisco
Erandir
da
Silva.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL
DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%. Meruoca - Ce,
08 de novembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:895D6312

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.11.02/2024. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.11.01.2

Extrato do Contrato Nº 18.11.02/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.11.01.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a
empresa JOSE HELMER BELEM GOMES, inscrita no CNPJ nº.
05.140.770/0001-53. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE
MILAGRES/CE. Valor Total do Contrato: R$ 58.219,67 (cinquenta
e oito mil duzentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Lúcia
Macêdo Landim e Jose Helmer Belém Gomes. Milagres/CE, 18 de
novembro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:1142153E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.11.01/2024. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.11.01.1

Extrato do Contrato Nº 18.11.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.11.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa AX
ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na realização de evento denominado
―PAPAI NOEL NAS ESCOLAS‖, através da Secretaria Municipal de
Educação Básica de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$
39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência
do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Francisca
Rozimar Alves Belém Morais e Aristóteles Quirino Xavier.
Milagres/CE, 18 de novembro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:E2CBD380