DOMCE 19/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3592 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.031. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 3.002,80 (TRÊS MIL E DOIS REAIS E 
OITENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
  
Nova Russas-CE, 12 de novembro de 2024 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:21422A40 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 
SI-CP002/2023 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - EXTRATO 
DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. SI-
CP002/2023. 
A 
Secretaria 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO do Município de NOVA RUSSAS-CE, torna público o 
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº SI-
CP002/2023, 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante 
da 
CONCORRÊNCIA nº SI-CP002/2023. Unidade Administrativa: 
Sec. 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO. 
Objeto: 
PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 
028978/2022. Empresa: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, com endereço na Rua JOSÉ 
FRANCISCO 
DO 
NASCIMENTO, 
558, 
BARTOLÂNDIA, 
JUAZEIRO DO NORTE - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.274.772/0001-29. Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual 
encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art 77 e 78, inciso I, 
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fica aberto o 
prazo recursal, com fulcro no Art. 109, inciso I, ―e‖, da Lei nº 
8.666/93. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:23BE309B 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/23.17 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.17 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DA JUVENTUDE, 
TURISMO E DESPORTO do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0138.2.016. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 643,40 (SEISCENTOS E QUARENTA E 
TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: NATANAEL FREITAS 
VIEIRA. 
  
Nova Russas-CE, 14 de Novembro de 2024. 
Publicado por: 
Antonia Freitas de Carvalho 
Código Identificador:640C55D4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.27 
 
A Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE001/24. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0018.2.057; 
0901.10.301.0136.2.062; 0901.10.302.0021.2.065; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTES DE RECURSOS: 1500100200 e 160000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 12.821,35 (DOZE MIL E OITOCENTOS E 
VINTE E UM REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOÍSA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 12 de novembro de 2024 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:C1235FC5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.27