DOMCE 19/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3592 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Russas/CE, 08 de Novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8E185967 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20231116.001-SECULT 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
N° 
20231116.001-SECULT, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-001.19.05.2023-DIV, A SABER: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS, 
SOB 
DEMANDA, 
ABRANGENDO 
A 
ORGANIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, 
MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA 
A 
INFRAESTRUTURA 
DEMANDADA, 
TRANSPORTES, 
APOIO 
LOGÍSTICO, 
ORNAMENTAÇÃO, 
PESSOAL 
E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A 
DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E 
PROGRAMAS 
A 
SEREM 
DESENVOLVIDAS 
PELAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 14 DE 
NOVEMBRO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 14 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO 
FRANCINER LOURENÇO LIMA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MICAEL 
RIBEIRO 
DE 
OLIVEIRA, portador CPF nº. 055.388.443-31. 
RUSSAS/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:32395642 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20230519.001-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230519.001-
SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.26.04.2023-SEMUS, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO 
ESPECIALIZADO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, 
CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, 
ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM INSERÇÃO DE 
CÓDIGO CATSER GENÉRICO, VISANDO ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 13 de novembro de 2024 até 13 de fevereiro de 
2025.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 13 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS 
SOMBRA LIMA 
RUSSAS/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4E64F26D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240201.030-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO Nº 20240201.030-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA 
OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
LAVAGEM 
DOS 
VEÍCULOS 
QUE 
COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
COM 
FORNECIMENTO 
DO 
MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE: 
O 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
NO 
PERCENTUAL 
DE 
25%, 
CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 6.449,73 (seis mil 
quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO EM R$ 33.026,73 (trinta e três mil e vinte e seis reais 
e setenta e três centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 13 de novembro de 2024, tendo sua vigência 
a partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CÉLIA DA SILVA BRITO 
  
Russas/CE, 13 de novembro de 2024.