DOMCE 19/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3592 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
O(a) Sr.(a). Secretária de Educação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao contrato 
decorrente do processo de PREGÃO ELETRONICO nº 0003/2024, 
cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA TODOS ALUNOS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A): DAIANE FREITA SILVA - ME  
  
VALOR ADITIVADO: R$ 28.372,50 (vinte e oito mil e trezentos e 
setenta e dois reais e cinquenta centavos) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 25% (vinte e cinco inteiro por 
cento), no valor global do contrato. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Daiane Freita Silva 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré - CE, 13 de novembro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:02DEBA1E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretária de Educação, torna público o Extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 0601.01/2023, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
MECANICOS 
DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEICULOS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA 
PREFEITURA DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A): R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA - ME 
  
VALOR ADITIVADO: R$ 10.295,25 (dez mil, duzentos e noventa e 
cinco reais e vinte e cinco centavos) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 4,16% (quatro inteiros e dezesseis 
por cento). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): R H HONORATO 
LOCAÇÃO LTDA - ME 
  
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré – CE, 13 de novembro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:59949A5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA PUBLICA N° 
001.02.09.2024 - SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240801/0001-06 - 
CONTRATO Nº 20241114001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001.02.09.2024 – SEINFRA. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. 
CONTRATADA: 
DUVALE 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DO QUIOSQUE, QUADRA E PRAÇA DO BAIRRO 
NOSSA 
SENHORA 
DE 
FATIMA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 
VALOR TOTAL: R$ 489.672,35 (QUATROCENTOS E OITENTA 
E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1201.15.451.1506.1.051 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMA DE 
PRACAS, R$ 489.672,35 NO ELEMENTO DE DESPESA 
44905191: 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES, 
OBRAS 
EM 
ANDAMENTO; VIGÊNCIA: DE 04 (QUATRO) MESES - DATA 
DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2024.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO 
Agente de Contratação.  
  
RUSSAS/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E51F2550 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 
DO CONTRATO Nº 20240102.043-SEINFRA 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20240102.043-SEINFRA, 
decorrente 
do 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 004.09.02.2023-DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL, DENTRE ELES: ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, OUTROS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
(DIVERSAS) 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE: 
O 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
NO 
PERCENTUAL 
DE 
25%, 
CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 35.456,20 (trinta e cinco 
mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO EM R$ R$ 195.993,15 (cento e noventa e cinco mil 
novecentos e noventa e três reais e quinze centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 08 de Novembro de 2024, tendo sua vigência 
a partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA