DOMCE 19/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3592 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV 
do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 
2011, nos termos abaixo: 
——— 
AVISO 
DE 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
- 
A(O) 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA, torna público que realizará as 08:00 do 
dia 27 de novembro de 2024 , no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DE003-2024. Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . Aviso de Dispensa 
Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com 
  
Senador Pompeu/CE, 18 de Novembro de 2024 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9DE340C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao 
Instrumento Contratual resultante do PROCESSO DE PREGÃO 
PRESENCIAL nº SS-PP001/2020: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E CASA DE APOIO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM 
TRATAMENTO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
―B‖ E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de ~25% (vinte e cinco) sobre o quantitativo do(s) iten(s) 
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de 
R$ 102.200,00 (cento e e dois mil e duzentos reais), que recomposto 
para a quantia de R$ 127.750,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e 
cinquenta reais), com o acréscimo financeiro de R$ 25.550,00 (vinte e 
cinco mil quinhentos e cinquenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILA WENDDY DE 
OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Glícia Tavares de Araújo. 
  
Senador Pompeu/CE, 12 de Novembro de 2024. 
  
ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA 
Ordenadora da Despesas Da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:634D1775 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE006/2024-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE006/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE006/2024-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS 
DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. Data do certame: 04 de Dezembro de 
2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro. 
  
Senador Pompeu (CE), 18 de Novembro de 2024. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DC97DC32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 492/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo 
Nº 319/2024 de 24.10.2024 e Parecer Jurídico nº 153/2024 de 
28.10.2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 
04.11.2024, do servidor ALDENY CAVALCANTE DE SOUZA, 
Psicólogo, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Assistência 
Social- SMAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de outubro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3D0B7944 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 
 
Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE 
VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Segurança 
Alimentar 
e 
Trabalho 
e 
a 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE 
(ACOMVA).