DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
CONTÁBIL
UND
VALOR
UNITÁRIO
QTD
VALOR
TOTAL
06
Detergente, líquido, neutro, concentrado, uso geral, princípio ativo tensoativo aniônico de cadeia
linear, biodegradável, componentes coadjuvantes conservantes, estabilizantes, espessantes,
quelantes, ph 6,5 – 7,5, viscosidade copo ford 4 25º 240-360 segundos, teor mínimo de matéria
ativa 20% em massa, diluição até 1:200, embalagem com identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade, notificação anvisa, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 34.32
01
R$ 34.32
07
Detergente, principio ativo linear alquilbenzeno sulfonato de sodio, liquido, tensoativo biodegradavel,
glicerina conservante, sequestrante, espessante, agua, caracteristicas fisico quimicas densidade
1,000 - 1,050 g/cm³, viscosidade dinamica 25° c minima 200 cp, ph 5,0 - 8,0, numero de lote,
data de fabricacao impressos no rotulo, notificacao anvisa, embalagem 500.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.42
20
R$ 28.40
08
Escova, para limpeza, cerdas nylon sem cabo, base polipropileno,
dimensoes minimo 12x6 cm, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.84
02
R$ 3.68
09
Esponja para limpeza, dupla face, sintética, lado espuma poliuretamo outra fibra sintética abrasiva,
dimensões 100x70x20mm, variação +/- 10mm, embalagem com identificação do produto
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0.46
06
R$ 2.75
10
Esponja para limpeza, limpeza geral, carbono abrasivo, peso
minimo 50 gr, la de aco, pacote 8.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 1.18
02
R$ 2.35
11
Flanela, 100% algodao, dimensoes minimas 38 x 58 cm, peso minimo 30 gr,
bordas overloqueadas linhas de algodao, uso geral, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.28
05
R$ 6.39
12
Inseticida, aerossol, insetos em geral, moscas, mosquitos, baratas, formigas, nao
contendo cfc - clorofluorcarbono, embalagem com identificacao do produto, marca
do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, tubo 300.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 7.16
05
R$ 35.79
13
Pano de chao, tipo saco, 100% algodao, alvejado, bordas acabamento overlock,
dimensoes 70 x 50cm, variacao +/- 5cm, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.92
08
R$ 15.35
14
Papel higienico, cor branca, 10cm x30 m, neutro, rolo, folha dupla, picotada, macio,
isento de residuos toxicos, alta qualidade, 100% fibras celulosicas virgens, ficha tecnica
do produto, relatorio de ensaio microbiologico emitido por laboratorio, embalagem
com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 4.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 5.34
10
R$ 53.40
15
Papel toalha, 100% celulose virgem, medidas minimas 20x21cm, interfolha, 02 dobras, folha simples,
cor branca, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, laudo tecnico, ficha tecnica
do produto, relatorio de ensaio microbiologico emitido por laboratorio, embalagem 2000.0 folhas
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 21.24
10
R$ 212.40
16
Pedra sanitaria, pastilha com suporte/rede protetora, detergente biodegradavel,sem
adicao de fosfato, peso 25 gr, perfumada, embalagem com identificacao do fabricante,
data de fabricacao e validade, registro/notificacao na anvisa, caixa 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.13
20
R$ 22.62
17
Rodo, base minimo 60cm, dupla borracha, com cabo plastificado, madeira com
revestimento impermeavel ou metal, medida minima 1,20m, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 7.92
05
R$ 39.58
18
Rodo, ponteira plastica rosqueavel, borracha preta, resistente, base minimo 30cm, cabo
madeira com revestimento impermeavel ou metal, tamanho padrao 1,20m, rotulo ou corpo
gravado com identificacao do produto e marca do fabricante, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 4.15
05
R$ 20.75
19
Sabao, po, tensoativo biodegradavel, agua, corante, agentes quelantes e sequestrantes,
branqueador optico, registro ou notificacao anvisa, embalagem 500.0 gramas
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 1.53
10
R$ 15.30
20
Sabonete, liquido cremoso para maos, fragrancias diversas, composicao lauril eter sulfato de sodio
tensoativo anionico, fragrancia, corante, espessante, conservante e essencia, ph 100% 5,5 a 6,5,
viscosidade minima 600 cp, embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, data de
fabricacao, prazo de validade, registro ou notificacao para cosmeticos na anvisa, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 10.56
02
R$ 21.11
21
Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, preto, acondicionamento
residuos domiciliares nao passivel de separacao, capacidade nominal 50 litros, nbr 9191,
embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 8.80
04
R$ 35.20
22
Vassoura, novica, piso interno e externo, cerdas em material sintetico ou plumada, base 22cm,
cabo minimo 120cm madeira reforcado plastificado com rosca plastica, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 5.70
03
R$ 17.10
23
Vassoura, pelo sintetico base plastico 30cm, quatro carreiras de cerdas, cabo reforcado
madeira plastificado, rosca, inclinado, minimo 1,20m, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 6.64
03
R$ 19.92
24
Vassoura, sanitaria, cerda de plastico/polipropileno, reservatorio
para encaixe, cabo plastico, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 5.98
05
R$ 29.90
25
Envelope, dimensoes 260 x 360 mm, variacao +/- 2 mm, tipo saco tamanho grande,
gramatura minima 80 gramas, cor branca, sem timbre, papel, caixa 250.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,19
120
R$ 22.97
26
Papel, verge, formato a4, gramatura 180g/m2, cor a definir, dimensoes 210 x 297mm,
embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, pacote 50.0 folhas
1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 16,00
03
R$ 48.00
TOTAL MATERIAL CONSUMO
R$ 1.235,11
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual
nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 60000.000295/2024-21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 18
de novembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura
Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Juliana Alves, SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS.
Ramon Galvão Fernandes
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LPN 20240004/CASACIVIL/CCC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso
II, do art. 1º, da Portaria CC nº 73/2024, CONSIDERANDO as alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo promovidas pela Lei nº 18.310, de
17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO que, em 05 de outubro de 2023, fora assinada a Alteração Nº 1 no Contrato de Empréstimo Nº 5237/OC-BR,
entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO que, dentre essas alterações, a referida Lei legalizou a
mudança no órgão executor do Programa de Prevenção e Redução da Violência no Estado do Ceará – PReVio, ficando vinculado à CASA CIVIL, a qual
caberá sua gestão, condução e execução das ações orçamentárias; CONSIDERANDO que a Comissão Central de Concorrências – CCC cumpriu todas as
exigências do procedimento da Licitação Pública Nacional - LPN 20240004/CASACIVIL/CCC, objetivando a contratação de empresa para realização de
serviço de impressão de materiais metodológicos e serviço de apoio logístico (hospedagem, alimentação, espaço), para atender demandas do Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN MAIS, que é uma ação do Programa de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará – PReVio,
RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente resultado, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Objeto: Contratação de empresa para
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