DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240114
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91025/2024 - COMPRASNET, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de MADEIRITE E PALETE, nas condições estabelecidas neste edital e seus
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240234
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90234/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas do edital e seus anexos.As
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0404
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90404/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, nas
condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240664
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906642024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO da licitação é a prestação dos serviços de ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) para os plantonistas do Hemocentro
de Iguatu e Quixadá, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240887
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90887/2024_Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Prestação dos Serviço de Locação de Equipamentos de Recuperação Intra Operatória de Sangue com Fornecimento de Kits/Insumos/
Acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br
e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240942
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90942/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº155/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiário de Nível Superior, de acordo com o art. 10º do Decreto nº 29.704,
de 08 de abril de 2009, composta pelas seguintes SERVIDORAS:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Márcia Valéria Girão Ramos
3001286-0
Presidente
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
3001291-7
Membro
Isabelle Pinto Camarão Menezes
1661151-4
Membro
Art. 2º. Os membros da Comissão Examinadora para Seleção de Estagiário de Nível Superior assinarão termo de confidencialidade sobre as informações
pessoais dos candidatos a que tiverem acesso durante o processo de seleção. Art. 3º. A Comissão Examinadora para Seleção de Estagiário de Nível Superior
delibera pela maioria de seus membros. Art. 4º. As deliberações da Comissão Examinadora para Seleção de Estagiário de Nível Superior terão validade apenas
para o Processo de Seleção de Estagiário de Nível Superior objeto do Edital nº 001/2024 – CGE. Art. 5º. A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, a Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira prestarão apoio administrativo
às atividades das comissões de que trata esta Portaria. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Marcelo de Sousa Monteiro
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO.
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE. CONTRA-
TADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, CNPJ 03.773.788/0001-67, OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE
INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO
EM NUVEM ENGLOBANDO SERVIÇOS NAS MODALIDADES DE IAAS, PAAS E SAAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, CONSULTORIA, EVOLUÇÃO, GERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DESTA
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO
DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, NA FORMA DE AQUISIÇÃO POR COMPRA DIRETA, COM AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO
IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE 15 DE
NOVEMBRO DE 2024, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A SUA PRORROGAÇÃO
DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINIS-