DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
22
652/2024
10777654/2023
Sofia de Evaristo
Menescal
CESP
Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial,
de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 30 vagas, cada, entrada semestral,
a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, mantenedora Grau T Franquias de Cursos
Técnicos Ltda., registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 46333, Censo
Escolar nº 23274417, sediado na Av. Washington Soares, n.º 3.939, Loja 03, bairro Sapiranga, CEP: 60833-005 – Fortaleza-CE,
com validade até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, se a instituição estiver credenciada, e dá outras providências.
23
653/2024
03398716/2023
Carlos Kleber
Nascimento
de Oliveira
Guaraciara
Barros Leal
CESP
Credencia a Escola do Futuro, Censo Escolar nº 23273844, sediada na Rua Júlio Cavalcante, nº 34, Bloco 02, bairro Areias,
CEP 63508-025 – Iguatu-CE, mantida pelo Centro Tecnológico do Futuro LTDA., CNPJ nº 28.757.002/0001-49, para funcionar
na modalidade de Educação a Distância (EaD), inicialmente, exclusivamente em sua sede, no município de Iguatu-CE, e
reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, na modalidade EaD para oferta no âmbito do estado do Ceará e também para
funcionar, inicialmente, exclusivamente na sede da instituição, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com
40 (quarenta) vagas autorizadas, em duas turmas de 20 (vinte) alunos cada, ambos com validade até 31 de dezembro de 2027.
24
654/2024
08984591/2023
Guaraciara
Barros Leal
CESP
Indefere o recredenciamento do Centro Referencial de Educação, Censo Escolar n° 23251999, Instituição sediada na Avenida da
Universidade, nº 2487, Bairro Benfica, CEP: 60.020-180, nesta capital, para ofertar cursos técnicos na modalidade Presencial,
indefere, ainda, a renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão
e Negócios, na modalidade Presencial, e dá outras providências.
25
655/2024
11211948/2023
Petronio Emanuel
Timbó Braga
CESP
Indefere a solicitação de credenciamento do Instituto de Educação Portal – IEP para ofertar cursos técnicos na modalidade
Educação a Distância (EaD), e o reconhecimento do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas — Eixo Tecnológico:
Informação e Comunicação, a ser ofertado na mesma modalidade, e dá outras providências. A referida instituição é mantida
por Instituto de Educação Portal – IEP e sediada na Rodovia BR 116, Km 54 – Zona Rural, CEP. 62870-000 – Pacajus-CE.
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº46/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
560/2024
30021000953/202476 Samuel
Brasileiro Filho
CESP
Recredencia o Instituto Ateneu – Unidade de Messejana, Censo Escolar n° 23273437, mantido pela CV&C Cursos e
Treinamentos Ltda, renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança,
ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente ao ensino médio, para oferta de quatro turmas
com 40 (quarenta) vagas cada, exclusivamente, no âmbito do Estado do Ceará, tendo como polo de apoio a sua sede localizada
na Rua Antônio Gadelha, n° 621, Messejana, CEP: 60.871-055, nesta capital, com vigência iniciando-se em 1º de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2028, desde que esse Instituo permaneça credenciado junto a este Conselho, e orienta providências.
2
656/2024
10752465/2023
Luciana Lobo
Miranda
CEB
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgílio Távora, Censo Escolar/Inep nº 23126485, Instituição sediada
no Sítio Cabrito, no município de Alto Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 31 de dezembro de 2027, homologa
a Nucleação com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Socorro Cabo, Censo Escolar/Inep nº 23126426, e
homologa, ainda, o Regimento Escolar.
3
657/2024
07708345/2023
Luciana Lobo
Miranda
CEB
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Edite Maia Machado, Censo Escolar/Inep nº 23273232,
Instituição sediada em Tibolo, no município de Alto Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de dezembro
de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
4
658/2024
10804953/2023
e Outros
Luiza Aurélia
Costa dos
Santos Teixeira
CEB
Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica do município de Massapé, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente
concedidos, conforme relação constante neste Parecer, ate 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, e dá outras providências.
5
659/2024
30021.1000657/2024-75
Luiza Aurélia
Costa dos
Santos Teixeira
CEB
Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú,
em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
6
660/2024
30021.000661/2024-33
30021000670/2024-24
30021000649/2024-29
30021000666/2024-66
30021000668/2024-55
Luiza Aurélia
Costa dos
Santos Teixeira
CEB
Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Itapajé, em
cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
7
661/2024
11196280/2023
Luiza Aurélia
Costa dos
Santos Teixeira
CEB
Credencia o Centro de Educação Infantil Suzana Maria Galliez Saboia de Albuquerque, Censo Escolar/Inep 23273291, Instituição
sediada na Rua Curitiba, s/n, CEP: 62.400-000, Bairro Boa Esperança, no município de Camocim, autoriza o funcionamento
da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
8
662/2024
07319608/2023
Luiza Aurélia
Costa dos
Santos Teixeira
CEB
Credencia o Centro de Educação Infantil Teresinha de Jesus Sousa Lima, Instituição sediada na Avenida Aniceto Rocha, s/n,
CEP: 62.460-000, Distrito de Paracuá, no município de Uruoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade
até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
9
663/2024
07369966/2023
Luiza Aurélia
Costa dos
Santos Teixeira
CEB
Credencia o Centro Integrado de Educação Infantil Senhora Eurídice Ferreira de Melo (Dona Lindu), Censo Escolar/Inep 23545232,
Instituição sediada na Rua Curitiba, nº 213, CEP: 62.400-000, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Camocim,
autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
10
664/2024
08035652/2022
Luiza Aurélia
Costa dos
Santos Teixeira
CEB
Credencia a Escola Indígena Potyguara de Jucás, Censo Escolar/Inep 23264861, Instituição sediada na Rua Artemísio Gomes
de Sousa, s/n, Bairro Jucás, CEP: 63.780-000, no município de Monsenhor Tabosa, na jurisdição da Crede/13-Crateús,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental regular e na modalidade Educação de Jovens
e Adultos (EJA) e reconhece o ensino médio regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com validade até
31 de dezembro de 2027.
11
665/2024
10814134/2023
Luiza Aurélia
Costa dos
Santos Teixeira
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio de Pádua Figueiredo, Censo Escolar/Inep nº 23020474, Instituição
pertencente à rede pública de ensino do município de Massapé, na jurisdição da Crede 6/Sobral, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente
concedidos, conforme relação constante neste Parecer, até 31 de dezembro de 2028, sem interrupção, e dá outras providências.
12
666/2024
00309668/2024
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Padre Rodolfo Ferreira da Cunha, Censo Escolar/Inep nº 23040017, Instituição sediada
na Rua Açucena, nº 220, Distrito de Canaan, CEP: 62.690-000, no município de Trairi, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
13
667/2024
10815114/2023
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Matilde Rodrigues Vasconcelos, Inep/Censo Escolar nº 23044039,
sediada na Av. José Lopes Cabral, SN, bairro Itamaraty, CEP 62650-000 – Uruburetama-CE, na jurisdição da Crede 02 – Itapipoca,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
14
668/2024
08082962/2023
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio Franklin Távora, Inep/Censo Escolar nº 23054808, sediada na Av. São
Cristóvão, nº 280, bairro Centro, CEP 62740-000 – Itapiúna-CE, na jurisdição da Crede 08 – Baturité, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2026,
e dá outras providências.
15
669/2024
08583732/2023
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dom Francisco de Assis Pires, Inep/Censo Escolar nº 23149795,
sediada na Rua Presidente Castelo Branco, nº 110, bairro Centro, CEP 63340-000 – Ipaumirim-CE, na jurisdição da Crede
17 – Icó, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, aprova a mudança de
endereço para Rua Vereador Higino Diniz, nº 110, bairro Centro, CEP 63340-000 – Ipaumirim-CE, e dá outras providências.
16
670/2024
06680692/2023
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Enéas Olímpio da Silva, Inep/Censo Escolar nº 23137924,
sediada na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, nº 35, bairro Centro, CEP 62980-000 – Iracema-CE, na jurisdição da
Crede 11 – Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade de jovens e adultos, com
validade até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.
17
671/2024
08312631/2023
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vicente Rodrigues dos Santos, Inep/Censo Escolar nº
23158980, sediada no Sítio Calumbi, Zona Rural, CEP 63360-000 – Aurora-CE, na jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo,
autoriza o funcionamento da educação infantil, e do curso do ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro
de 2026, e dá outras providências.
18
672/2024
00001495/2492
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia o Colégio Modelo Educar, Inep/Censo Escolar nº 23275189, instituição pertencente à rede privada de ensino, com
sede na Av. Monsenhor Amarílio Rodrigues, Nº 335, bairro Conjunto São Cristóvão, CEP: 60866-290, nesta capital, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027.
19
673/2024
00001037/2453
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia o Colégio Evoluir, Inep/Censo Escolar nº 23275600, Instituição sediada na Rua Cândido Maia, nº 83, bairro
Antônio Bezerra, CEP: 60356-830, nesta capital, renova de reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade
até 31 de dezembro de 2028, e homologa o regimento escolar.
20
674/2024
00001060/2448
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia o Colégio Edvando Souza, Inep/Censo Escolar nº 23276169, com sede na Rua José Maria Farias, nº 572, bairro
Centro, CEP: 62560-000 – Marco-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de
fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
21
675/2024
00001988/2422
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro
CEB
Recredenciamento da Escola Maranata, Inep/Censo Escolar nº 23073950, instituição sediada Rua César Correia, nº 303, bairro
Barra do Ceará, 60336-480, nesta capital, autorização do curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31 de dezembro de
2028, e a homologação o Regimento Escolar.
22
676/2024
01390440/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Recredencia Escola EEIF João Duarte de Oliveira Passos, Inep/Censo Escolar nº 23146095, localizada no Distrito de São
Bartolomeu, no município de Cariús, na jurisdição da Crede 16 – Iguatu, autoriza funcionamento da educação infantil e
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá
outras providências.
23
677/2024
10751949/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Agostinho Caetano Gomes, Inep/Censo Escolar nº 23150548,
localizada no Sítio Patos II, Distrito de Amaniutuba, município de Lavras da Mangabeira, na jurisdição da Crede 17, autoriza
o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com
validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências
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