DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
ÚS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE,;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 31/05/2025;; III - VALOR GLOBAL: 738.786,68 ( SETECENTOS E 
TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.007265/2024-79
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº296/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 296/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da 
Administração Direta Municipal, Advogado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, nº 3175 – apto: 
502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o 07.598.634/0001-37, com sede na 
Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, Centro, CEP: 62.011-065, Sobral-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. IVO FERREIRA GOMES, 
brasileiro, casado, inscrito no inscrito no CPF sob o nº 362.581.993-72, portador do RG sob o nº 2017009918-5, residente e domiciliado na Rua Boulevard 
João Barbosa, nº 518, Centro, CEP: 62.010-190, Sobral/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº296/2022, cujo objeto é: REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
SOBRAL.; III - VALOR GLOBAL: 9.237.838,32 ( nove milhões, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/11/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente 
Adjunto de Edificações da SOP) e IVO FERREIRA GOMES (Prefeita do Município de Sobral-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010447/2024-27
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 109/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE GENERAL SAMPAIO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.438.591/0001-22, com sede na Rua José Severino Filho, nº 257 – Sagrado Coração 
de Jesus, CEP: 62.738-000, General Sampaio-CE, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, brasileiro, portador do 
CPF nº 246.739.633-20, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/05/2025; III - VALOR GLOBAL: 527.487,33 ( QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁU-
SULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA Prefeito do Município de General Sampaio-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011084/2024-47
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 145/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito muni-
cipal Sr. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 25/07/2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.947.612,52 ( hum milhão, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/11/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) e JERÔNIMO NETO BRANDÃO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010705/2024-75
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº364/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 364/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/0001-53,, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415 
– Vila Mota, CEP: 63.140-000, Assaré-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
691.078.153-97, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 422.625,51 ( quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e 
cinco reais e cinquenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/11/2024; JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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REQUERIMENTO
NUP: 43022.011706/2024-37
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que requereu ao Instituto 
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação para a Pavimentação da Rodovia CE-273 Trecho: 
Entr. BR-116 - Curapati, extensão de 16,00km, no município de Jaguaribara – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do IBAMA.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
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REQUERIMENTO
NUP: 43022.011705/2024-92
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que requereu ao Instituto 
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação para a Pavimentação da Rodovia CE-273 Trecho: 
Entr. BR-116 - Curapati, extensão de 16,00km, no município de Jaguaribara – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do IBAMA. DATA: 13/11/2024.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
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