DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº219/2023
IG 1354575000
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023/SOP NUP nº. 43022.011437/2024-17, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro,
casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho,
nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO
LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente
e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no art. 190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações; no art. 57, §1º, inciso IV, e §2º, da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo administrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo,
independentemente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação
do prazo de vigência e execução contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando, respectivamente, em 30/07/2025 e 02/04/2025; VII VALOR
GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 30/07/2025 IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 13/11/2024
XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON
BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2024
IG 1354640000
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024/SOP NUP nº. 43022.011273/2024-10., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO ROTATÓRIA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CCS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES E SALCOS ENGENHARIA LTDA). II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, bairro Jeronimo
de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE,. III – CONTRATADA: CONSÓRCIO ROTATÓRIA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CCS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES E SALCOS ENGENHARIA LTDA), estabelecido na Rua: Osvaldo Cruz, n.º 1, sala 809,
bairro Meireles, CEP: 60.125-150, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob n° 56.003.563/0001-98, doravante denominado CONTRATADA, neste ato repre-
sentado pelo Sr. PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Firmino
Rocha Aguiar, 1033, Apt. 1403 N, bairro Guararapes, Fortaleza-CE, inscrito no CPF de nº 009.048.323-50, a Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES,
brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada nesta
capital, na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, bairro Centro, CEP: 63.740-000 e o Sr. GUSTAVO SALES FERREIRA, brasileiro, solteiro, empresário,
portador de RG nº 2002021035730 e CPF nº 046.477.413-62, residente e domiciliado na Rua: Dra. Wanda Sidou, nº 118, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE,
CEP 60864-45. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 124, inciso I, alínea b, c/c o Art. 125 e Art. 126 da Lei Federal
nº 14.133/2021, no disposto no NUP 43022.011273/2024-10, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato nº 035/2024,
nos termos da Concorrência Pública Eletrônica nº Concorrência Pública n°. 20230004/SOP/CCC e seus ANEXOS, e demais disposições legais aplicáveis
ao caso. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato
nº035/2024, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO GATE 2 DO PORTO DO PECÉM NA CE-155, NO MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 0,24KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2. O contrato em questão sofrerá um acréscimo de
serviços no valor de R$ 328.409,99 (trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos e nove reais e noventa e nove centavos), que corresponde a 8,022% do valor
do contrato, e uma supressão de serviços no valor de R$ 844.355,39 (oitocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove
centavos), que corresponde a 20,624% do valor do contrato, com repercussão financeira de R$ 515.945,40 (quinhentos e quinze mil, novecentos e quarenta
e cinco reais e quarenta centavos) VII VALOR GLOBAL:R$ 515.945,40 (quinhentos e quinze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos)
VIII DA VIGÊNCIA 02/01/2025 IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 13/11/2024 XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP); PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO); MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO)
e GUSTAVO SALES FERREIRA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010732/2024-48
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº096/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 096/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO
DE BARBALHA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.740.273/0001-81, com sede na Av. Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Lot. Jardins dos Ipês,
Alto da Alegria, CEP: 63.180-00, Barbalha-CE, representado pelo prefeito municipal SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 661.812.163-91, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/06/2025; III - VALOR GLOBAL: 4.189.046,50 ( QUATRO MILHÕES, CENTO E OITENTA
E NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;;
V - DATA E ASSINANTES: 07 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA (Prefeita do Município de Barbalha-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010439/2024-81
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 151/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domi-
ciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE,
inscrito no CNPJ n° 07.547.821/0001-91, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Ana Flávia Ribeiro
Monteiro, brasileiro, inscrito no CPF sob n°409.768.152-49, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do convênio o por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 21/07/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSITIVOS
FINAIS Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente
da transcrição. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, as partes CONVENENTES e as duas testemunhas abaixo firmadas;; III -
VALOR GLOBAL: 3.577.934,01 ( TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E UM
CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07 DE NOVEMBRO DE 2023: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Ana Flávia Ribeiro Monteiro (Prefeito do Município de ACARAÚ/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010769/2024-76
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº39/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARI-
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