DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº33/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EVOPLASTICS PESQUISA, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA.; 
III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Lucelio Sousa dos Santos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº36/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: CONECTE-SE INOVA SIMPLES (I.S.); III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização 
dos recursos e do prazo de vigência até 28/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Aliny Deyse Gomes 
Barbosa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº40/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EMPRESA VEM QUITAR LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos 
recursos e do prazo de vigência até 28/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Cleilton Lima Rocha e Romildo 
Ferreira Lima Junior, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº11/2024
I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: 54.291.057 THIAGO DE FRANCESCO 
ALMEIDA ; IV – OBJETO: Execução do projeto “Sistema Automatizado para Gestão de Multas de Frotas Veiculares”; V – VALOR: pela Sudene – 
R$ 60.000,00 e pela SOCIEDADE EMPRESARIAL – R$ 5.000,00; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura; VII – SIGNATÁRIOS: José 
Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração da Sudene, Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Thiago de Francesco Almeida 
, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº12/2024
I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK; 
IV – OBJETO: Execução do projeto “REFLORA: DESIGN DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAFS)”; V – VALOR: pela Sudene – R$ 60.000,00 
e pela SOCIEDADE EMPRESARIAL – R$ 3.000,00; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura; VII – SIGNATÁRIOS: José Lindoso de 
Albuquerque Filho, Diretor de Administração da Sudene, Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Maria Clara Silva Hamelak, Representante 
legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº13/2024
I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: EAGLEZOOM MINE ESTUDIOS GEOLO-
GICOS LTDA.; IV – OBJETO: Execução do projeto “EagleZoom Mine - Mais Conhecimento Mineral, Menos Burocracia ”; V – VALOR: pela Sudene 
– R$ 60.000,00 e pela SOCIEDADE EMPRESARIAL – R$ $ 3.000,00; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura; VII – SIGNATÁRIOS: 
José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração da Sudene, Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e FRANCISCO ERIALDO 
DOMINGOS FREITAS, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº14/2024
I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA 
LTDA.; IV – OBJETO: Execução do projeto “SISTEMA PREVENTIVO DE ALERTA DE EVASÃO - SISPAE”; V – VALOR: pela Sudene – R$ 
60.000,00 e pela SOCIEDADE EMPRESARIAL – R$ 6.000,00; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura; VII – SIGNATÁRIOS: José 
Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração da Sudene, Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Thomaz Edson Veloso da Silva, 
Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº17/2024
I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: 54.425.366 EVANDRO DE SOUZA MARTINS 
; IV – OBJETO: Execução do projeto “ZAEON SCHOO”; V – VALOR: pela Sudene – R$ 50.720,00 e pela SOCIEDADE EMPRESARIAL – R$ 
2.536,00; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura; VII – SIGNATÁRIOS: José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração 
da Sudene, Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Evandro de Souza Martins, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 
13 de novembro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNOLÓGICA N°29|2024
PARTÍCIPES: FUNECE e INSTITUTO ATLÂNTICO; OBJETO: estabelecer cooperação tecnológica entre a FUNECE e o ATLÂNTICO, com o sentido 
de aproveitar ao máximo as potencialidades das instituições signatárias, dentro do campo de suas respectivas atribuições, por meio da realização de projetos 
de pesquisa e desenvolvimento, incluindo ações e projetos de complementação da formação de recursos humanos, ao redor do escopo amplo das tecnologias 
da informação e comunicação e abrangendo, mas não se limitando, às seguintes áreas do conhecimento: -Telecomunicações; - Indústria 4.0; - Energias alter-
nativas e renováveis; - Energia Elétrica; - Complexo Industrial da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal n°14.133/2021; VIGÊNCIA: 5 (cinco) 
anos, a contar da data de sua assinatura; FORO: FORTALEZA - CE; DATA DA ASSINATURA: 07|10|2024; SIGNATÁRIOS : Prof.Me.Hidelbrando dos 
santos soares- presidente da FUNECE e José Francisco Moreto s.Franco -Superintendente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
, em Fortaleza\CE, 07 de novembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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CONVÊNIO N°14/2024
CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E O INSTITUTO CERVANTES. OBJETO:ESTABELECER AS 
PAUTAS DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO CERVANTES E A FUNECE/UECE, VISANDO PROMOVER E FACILITAR O ESTUDO 
DO IDIOMA ESPANHOL AOS ESTUDANTES E AOS FUNCIONÁRIOS DA FUNECE/UECE (DORAVANTE OS “BENEFICIÁRIOS”), E DETER-
MINAR A OFERTA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE O INSTITUTO CERVANTES PROPORCIONARÁ AOS ESTUDANTES DA FUNECE/UECE, 
PROFESSORES E TÉCNICOS NOS EXAMES DELE, CURSO E SERVIÇOS DE SEU CENTRO NO RECIFE QUE SE INDICAM NO PRESENTE 
CONVÊNIO, SEMPRE DENTRO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO CERVANTES 
E SUA NORMATIVA INTERNA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:14.133/2021; FORO:FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA:4(QUATRO) ANOS A CONTAR