DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
de Aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇO DE A GENCIAMENTO DE VIAGEM e SERVICO
DE NUTRICAO E ALIMENTACAO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26943 e Termo de Participação nº 24/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26943 e Termo
de Participação nº 24/2024, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/26943 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 3 0 (cento e trinta) dias corridos,
contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-
se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 130 (cento e trinta) dias contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.899,00 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa
e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039
.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL
- CONTRATANTE, Yuri Araújo Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Amélia Cordeiro de Sousa Salgado, 02- Maria Lenilce Pereira de
Oliveira. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122087/2024-83/1350265
CONTRATANTE: A(O) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente
Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, com
sede na Rua Galiente, 1563 – Bairro Parque Guadalajara – Jurema - Caucaia-CE, CEP: 61650-190, Fone: 85 991067916, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção de CREDES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28585, Termo de
Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/28585, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28585 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.314,00 (Quinze Mil Trezentos e
Quatorze Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.3390
39.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRA-
TANTE, Germana de Sousa Diniz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ, 02- SAMUEL GALVAO DE
SOUZA. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11083.152024/11/IG: 1343235
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE
MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede à Rua três, loteamento santo Emilio, n°22, Bairro
Canidezinho, CEP: 60.731-496 cidade Fortaleza-Ceará, Fone: (85) 98620-4940 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços
de Terceiros – Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23004 e Termo de Participação nº 20240007, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23004 e Termo
de Participação nº 20240007 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23004 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.843,00
(Dois mil, oitocentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
76.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rejane Maria Bezerra Soter - CONTRATANTE –
Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR, 02- VICTOR ALVES
SOARES. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02200112/1653/IG: 1351617
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ estabelecida à Rua Vicente Matias,
nº 159, Bairro - Centro, Município de B e b e r i b e /CE, CEP 62.840-000 Telefone (85) 3338 2591, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0393-31 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (COOPAFAM) situado à Rua Desembargador
Pedro Melo, n.º 5 3 0 , município de Maracanaú, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Fran-
cisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Beberibe - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezenos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro
mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.5000
0.0 - 20335 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA
DO LIVRAMENTO DE SOUSA DOS SANTOS - Contratante, 2. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. DAVI GARCIA BEZERRA, 2. FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA. Fortaleza 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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