DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
transcrição.. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivo; XII - DATA: 12 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE, ANTÔNIO EDINALDO GERMANO - Representante Legal da Empresa FG CONSTRUTORA LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA
MESQUITA DO MONTE, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº523/2024/NUP 22001.134497/2024-77 - IG: 1354339 - SACC: 1341207
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 523/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: a EMPRESA CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Anne Frank, n.º 4905, Bairro: Boqueirão,
Curitiba/PR, CEP: 81.730-010, inscrita no CNPJ sob o nº 09.242.037/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ
BISPO BEZERRA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 319.717.259-00 e portador do RG sob nº 1900149-0 SESP/PR, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 523/2024, publicado no D.O.E de 04/10/2024, de acordo com a justificativa exarada no Nup 22001.134497/2024-77;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o CNPJ da empresa MATRIZ para o CNPJ da
FILIAL no contrato, ora aditado, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Laboratório Multidisciplinar para os
Componentes Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ O Contrato n.º 523/2024, com a empresa CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, será alterado para constar o CNPJ
da filial, passando o CNPJ da MATRIZ n.º 09.242.037/0001-09, para o CNPJ da FILIAL n.º 09.242.037/0004-43. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, LUIZ BISPO BEZERRA - CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARIA
ALMERIA PARENTE FROTA ARAUJO, 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE (Fortaleza 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 599/2024/NUP 22001.125473/2024-27 - IG: 1349643000 - SACC:1346131
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA, com sede
na Av. 600, s/n, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial, TIMS - CEP: 29.161-419 - Serra/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO DO AMARAL RISSIO, brasileiro, portador do RG n.º 27.954.969-6 SSP/SP e
CPF sob o nº 220.807.218-95, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1.
Constitui objeto deste contrato as aquisições de 250 unidades de monitores de vídeo – item 3, da Ata de Registro de Preços nº 2024/06525 da ETICE,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008
– ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. 8.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
8.3. Este contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. 8.4. A publicação resumida do contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.5. Este contrato poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 247.250,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11293.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11293.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.
143.11293.04.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11293.05.449052.2.5699200000.1. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, RODRIGO DO AMARAL RISSIO - Empresa Torino Informática
LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALMERIA PARENTE FROTA ARAUJO, 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE.
Fortaleza 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 608/2024/NUP 22001.124688/2024-21 - IG: 1354455000 - SACC: 1350661
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CAMILA FRAGOSO
AGUIAR DOS ANJOS ME, com sede na Rua Tenente Aurélio Sampaio, n.º 150, Aerolândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.850-690, inscrita no CNPJ sob o nº
27.761.457/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. CAMILA FRAGOSO AGUIAR, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº 2003009031192, inscrita no CPF sob o nº 011.485.463-75, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20
litros para atender à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e
na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001-SEPLAG
e seus anexos, a Ata de Registo de Preços n.º 2024/26177-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n.° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
4.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº 14.133/2021. 4.3. O prazo de execução do
objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 4.4. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 105
da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 78.360,00 (setenta e oito mil, trezentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Elemento de Despesa: 33903000 - Item de despesa:
1872. Dotação Orçamentária: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será
indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 12
de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, CAMILA FRAGOSO AGUIAR - CAMILA
FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALISON SOUSA DA SILVA, 2. MARIA ALMERIA PARENTE FROTA
ARAUJO. Fortaleza 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121468/2024-45/1350372
CONTRATANTE: A E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, situada na Rua do Cruzeiro, nº 497, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/
CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua
Diretora Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José
Maria Veras, nº 2267,Bairro Centro,Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
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