DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128322/2024-21/IG: 1351875
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua
10 Conj. João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF CNPJ:
07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE
SOUSA BARBOSA FARIAS, CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-ME, com sede na Av. 13 de Maio, n° 2386 – Benfica –
Fortaleza – CE, CEP: 60.040.531, Fone: 3214.01.54, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.636.224/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de
Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30654, Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30654,Termo de Participação nº 20240027
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30654 e Termo de Partici-
pação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO E EXECUÇÃO: - O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.568,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e
sessenta e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0
- 7814 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE,
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO ,
02- FRANCISCA NEUMANN RODRIGUES GOMES. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126490/2024-81/IG: 1349025
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima
Sales Castro CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA - ME, com sede a Rua José Pires Chaves, nº 909, Bairro Centro, Município Urubu-
retama - Ceará, CEP 62.650-000, Fone: (85) 99288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr.(a) Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros
(Festividades e Homenagens), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29527, Termo de Participação nº 0044/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29527, Termo
de Participação nº 0044/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29527 e Termo de Participação nº 0044/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.258,00 (Hum mil duzentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101765/2024-74/IG: 1349218
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,
estabelecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565-0598, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0655- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ANTONIO ALVES DE ARAÚJO FILHO, inscrito no CPF sob n.º 109.108.413-06. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0003/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2024 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 15.990,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro
Feitosa - CONTRATANTE – Antonio Alves de Araújo Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118905/2024-43/IG: 1349079
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO, estabelecida à Aldeia Mundo
Novo, s/n - Zona Rural, Monsenhor Tabosa – CE – CEP 63780-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0169-86, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, situada no Assentamento Santana, sn, município de Monsenhor Tabosa, CEP
63.780-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.816,00 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais).
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - CONTRATANTE – Edilson Pereira dos Santos – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Emiliana do Nascimento Costa, 02- Lucilene Luz do Nascimento. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120439/2024-66/IG: 1349931
CONTRATANTE: A(O) EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane
Lira de Oliveira CONTRATADA: GEOVANI FRANKLIN MENDES DA SILVA - ME , com sede na Rua Francisco Candido de Almeida, 29, Bairro
Fechar