DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068225/2024-71/IG: 1350527
CONTRATANTE: A EEEMTI Dona Marieta Cals, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-
19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759, José de Alencar, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço 
de limpeza e conservação da EEMTI Dona Marieta Cals, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11510, Termo de Participação nº 
07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/11510, Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/11510 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado 
da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Zoraida 
Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mª do Livramento 
D. L. Lima, 02- Wallace Anderson Diniz. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076138/2024-98/IG: 1323226
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR , situada na Rua 
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) N°S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de Araripe/CE, Telefone (88)3530-1252, inscrito no CNPJ sob o nº 
07954514/0721-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: 
FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ: 28.419.096/0001-46, com sede na Rua R Nogueira Acioli , N° 996, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140 CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – 
Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13615, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13615 , Termo de Participação 
nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13615 
e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.
20980.01.339039.50000.0 - 5032 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE 
– Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02- GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 
14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118983/2024-48/IG: 1352152
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, localizada à Rua 
Araquém, nº 1100, Bairro Parque Potira, município de Caucaia/CE, CEP: 61.650-450, Telefone (85) 3101.2691, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0134-56, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte CONTRATADA: ELIZA-
BETH DOS SANTOS PINHEIRO com sede na RUA OSCAR BEZERRA Nº 44 Bairro: Couto Fernandes Cep: 60442056 Fortaleza-Ce inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27021 , Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27021, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27021 e Termo de Participação nº 20240019, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua Publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.021,99 
(Dois mil e vinte um reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE – 
Elizabeth dos Santos Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO, 02- MILENE DA SILVA MARISCAL. 
Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134458/2024-70/IG: 1351588
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Filgueiras Lima, estabelecida à Rua Vereador Nelson de Sousa Alencar, 
sn – Veneza, no município de Iguatu/CE., CEP: 63.504-356, Telefone: (88) 3581.9463, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ROGÉRIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: EVANDRO 
SALES LEITE, agricultor individual, CPF nº 769.160.303-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 09/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 09/2024 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.051,50 (vinte mil, cinquenta e um reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 – 715419. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE – EVANDRO SALES LEITE – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- GUILHERME LUIS DOS SANTOS MOREIRA, 02- DANIEL DE ARAUJO NUNES. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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