DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Jatobá – Iracema/CE, CEP: 62980-000, Fone: (88) 9.9689-9395, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.419.135/0001-73, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Geovani Franklin Mendes Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros 
alimentícios para atender aos alunos da escola de ensino médio Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/29539, Termo de Participação nº 0018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29539, Termo de Participação nº 0018/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29539 e Termo de Participação nº 0018/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.511,77 (Seis mil, quinhentos e 
onze reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.
339030.50000.0 – 3932. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE 
– Geovani Franklin Mendes Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos 
Queiroz. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105502/2024-34/IG: 1348547
CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, situada na Rua Pergentino Silva, S/N, Seminário, Crato – CE, 
CEP: 63.113-525, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Roberto de 
Oliveira CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, nº 465, Bairro Centro, Município de 
Crato/CE daqui por diante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27223, Termo de Participação nº 0027/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27223, Termo de Participação nº 0027/2024 
e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27223 e Termo de 
Participação nº 0027/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo 
de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. A EXECUÇÃO 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. 4.3. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos à CONTRATANTE, até 15 dias antes da data do término do prazo de execução 
contratual, deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado ou instrumento equivalente, e após a análise da fiscalização serão encaminhados à 
Contratante, a quem compete a elaboração e publicação dos aditivos, no caso da CONTRATANTE considerar pertinente tal prorrogação. Esses pedidos serão 
analisados e julgados pelo ENGENHEIRO/TÉCNICO FISCAL da Contratante.. VALOR GLOBAL: R$  8.712,00 (OITO MIL, SETECENTOS E DOZE 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CPF: 438.536.093-68 -Representante legal do CONTRATANTE 
, Gustavo Feliciano Guimarães- CPF: 061.086.593-51 -Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO 
MENDONÇA – CPF: 071.299.573-01, 2. VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR – CPF: 308.029.383-53. Fortaleza 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105427/2024-10/IG: 1346871
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DA BAHIA situada Av. José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, MUNICÍPIO DE Crato/CE, CEP: 
63101-085 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral 
Sr. André dos Santos Velozo CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na rua 70767 Mercadinho Vip, Conjunto Senador Carlos Jereissati 
II-Pacatuba/CE, CEP: 61814-300, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela 
Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Repasse para manutenção escolar, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/22688, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/22688, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22688 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.999,00 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lucia do 
Nascimento Costa, 02- Johnothas Ferreira Tavares. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128800/2024-01/IG: 1350573
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO 
TELES DE QUENTAL, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF 
07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD 
TOMAZ CONTRATADA: J CORREIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na rua santo Antônio , 315, centro , Antonina 
do Norte/CE - CEP: 63.570-000 Fone: (88) 9 9421-5098, inscrita no CNPJ sob 49.325.276/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo ANTÔNIO DECI CORREIA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, nas condições estabelecidas Cotação Eletrónica nº 2024/30528 e Termo de Participação nº 
20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/30528 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.648,78 (quinze mil 
seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ 
- CONTRATANTE – ANTÔNIO DECI CORREIA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Aurinete de Oliveira, 02- Geraldo 
Pereira da Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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