DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124352/2024-68/IG: 1348947
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima
Sales Castro CONTRATADA: ANTONIA CLAUDIA CEDRO DE VASCONCELOS, com sede a Rua Pedestre, nº 14 – casa 48, Bairro Parque Santa
Maria, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.873-188, Fone: (85) 99705-2124, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.324.245/0001-42, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Antonia Claudia Cedro de Vasconcelos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Material de Copa e Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28901, Termo de Participação nº 0043/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28901, Termo
de Participação nº 0043/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/28901 e Termo de Participação nº 0043/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.286,50 (Quatro mil duzentos oitenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Antonia Claudia Cedro de Vasconcelos
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072355/2024-17/IG: 1347810
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO, situada(o)
na Avenida Franklin Cavalcante, s/n, Bairro Monte Castelo, Município de Tamboril/CE, Telefone (88) 3617 1134, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78
, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Andreazo Lopes Lima CONTRATADA:
EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, com sede na Manoel Araújo Marinho nº 397, Alto do Motor, Boa Viagem-CE, CEP: 63870-000,
Fone: (88) 3427-1428, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafael da
Silva Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de abastecimento de água por pessoa jurídica na EEEP. Antonio
Mota Filho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12441, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12441, Termo de Participação nº 2024/002
e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12441 e Termo de
Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Tamboril - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em
Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO 4.2 O
prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.059,41 (vinte mil e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO ANDREAZOLOPES LIMA - Contratante, RAFAEL DA SILVA SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. BELLIZABEIA
GOMES DE SOUSA, 2. FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUSA MELO. Fortaleza 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124973/202441 - IG - 1350057
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, situada (o) na Rua Professora Maria Stella Pereira, SN,
Centro, Farias Brito CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0628-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria
Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na Rua 70 767 Mercadinho Vip, Conjunto Senador Carlos Jereissati,
CEP: 61814300 - Pacatuba - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23995, Termo de Participação nº 20240018, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23995 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a)
da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (Cento e sessenta) dias, contado contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 7.700,00 (Sete Mil e Setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Rozerlândia Pereira de Lima -
CONTRATANTE - Edilane dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Valdemir Pereira Junior - TESTEMUNHA 02 - Cevirina Ivonete Vieira
- Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126692/2024-23/IG: 1348933000
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09,
situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José eduardo nobre maia CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, Nº 64, Bairro: Guagirú, CEP 61.629-230, Caucaia/CE, representado neste ato pela Sra. Maria
Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29630 e Termo de Participação nº 2024/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/129630, Termo de Participação nº 2024/0030 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29630 e Termo de Participação nº 2024/0030,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.690,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José eduardo nobre maia - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Batista Ferreira, 02- Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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