DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119902/2024-27/IG-1352356
CONTRATANTE: EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, centro, Araripe/CE, CEP: 63.170-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Rafael Martins da Silva
CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Doutor Atualpa, nº 672, bairro Ellery, Fortaleza - CE, CEP: 60.321-070,
Fone: (85) 98580-2023, inscrita no CNPJ sob o nº 44.663.450/0001- 30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Vera
Bezerra Felix. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica – serviços gráficos e editoriais,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27403 e Termo de Participação nº 20240029, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27403 e Termo de Participação nº 20240029 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27403 e Termo de Participação
nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Araripe - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.728,30 (UM MIL,
SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da
Silva- CONTRATANTE – Vera Bezerra Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02-Francisco Alves Leite
Neto. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128717/2024-23/IG: 1350734
CONTRATANTE: EEM Walderi Machado de Almeida, situada na Av Valderi Machado de Almeida, n° 213, Bairro Dourado, no municipio de Horizonte/CE,
62.898-00, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora Suellen Barbosa
Machado CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, sediada na rua Sitônio Monteiro, N°372, Centro, Canindé-CE, Fone: (85) 99689-8040,
inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Leonardo Ferreira Gomes.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/30546, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30546, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30546 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo
de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços perma-
necem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.915,00
(dezesseis mil novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096
7.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: SUELLEN BARBOSA MACHADO - Contratante,
LEONARDO FERREIRA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ANA PAULA ANDRADE DUARTE, 2. NATHIELE SALES DA SILVA. Fortaleza
13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122087/2024-83/1350265
CONTRATANTE: A(O) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo
Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E
SERVIÇOS EIRELI, com sede na Avenida Waldir Diogo, nº 246, Bairro Novo Mondubim, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926-
3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção de CREDES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/28585, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28585, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28585 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.789,00
(Três Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE
SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ,
02- SAMUEL GALVAO DE SOUZA. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220011244043/202498 - IG - 1350465
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Muni-
cípio de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO com sede à Rua(Av) José Maria Veras,
nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28795, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28795 e Termo de Participação nº 2024/0018,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
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