DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
na Cotação Eletrônica nº 2024/28886, Termo de Participação nº 20240013 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28886/2024, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28886 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320
(Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.417,09
(Dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de
Araújo - CONTRATANTE – Genival Bezerra Lô – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EDNIR FEITOSA, 02- REGINA STELLA
CARDOSO BEZERRA. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104098/2024 81 IG 1347652
CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua JOSÉ LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBU-
RETAMA/CE, CREDE 02 - CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua(Av) Major Octalicio Afonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE,
CEP 60.821-310 Telefone (85) 4101-5811, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21529 e Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21529 e Termo de Participação nº 20240010, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: URUBURETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 1.073,96 (um mil e setenta e três reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA
AGUIAR PINTO, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129660/2024 80 IG 1351951
CONTRATANTE: A EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, situada(o) na rua Pintor Antônio Bandeira, S/N, FORTALEZA/CE - inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0750-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Camila Bandeira Cunha CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT) com sede, Rua general castelo branco 120, Bairro: cidade dos funcionários, CEP:
60822-040 – Fortaleza – Ce, inscrita com CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30933, Termo de Participação nº 0046/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30933 e Termo de Participação nº 0046/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cindo) dias, contado do(a) da Publicação no D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.090,00 (Três mil e noventa reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA
DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Camila Bandeira Cunha CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- HERCILIA MARIA GOMES DA SILVA, 02- ALDIRA RAQUEL PAULA MAIA. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083442/2024 91 IG 1348294
CONTRATANTE: A EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro: Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP
62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216- 37, doravante denominada CONTRATANTE, CREDE 10 - neste ato representada pelo diretor Sr.
Benedito Francisco Alves CONTRATADA: DEYVYD M.SOUSA NEVES, inscrita no CNPJ sob nº40.727.239/0001-82, com sede à Rua : FLORIANO
PEIXOTO, nº 590 – Bairro Centro, :IGUATU – CE, representada neste ato pelo Sr DEYVYD MICHEL SOUSA NEVES. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisições de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15822, Termo de Partici-
pação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/15822 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.952,00 (hum mil, novecentos e cinquenta e dois reais ). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA:
31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Benedito Francisco Alves CONTRATADA - DEYVYD MICHEL SOUSA NEVES e TESTE-
MUNHAS: 01- Sílvia Helena Claudino Brandão, 02 - Maria Aurenir Andrade Mariano. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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