DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.698,00 (sete
mil e seiscentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.33
9039.50000.0- 12670 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE - YURI
ARAÚJO MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105901/2024-03/IG: 1341428
CONTRATANTE: A EEM Dona Júlia Alves Pessoa, situada(o) na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.514.954/0505-72, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Cristiano de Oliveira CONTRATADA: MGL DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, nº
64, Guajiru, Caucaia-CE, CEP: 61.629- 230, Fone: (85) 98134.4719, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 018/2024, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 018/2024, Termo de Participação nº 20240018 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0018/2024 e Termo de Participação
nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
18.132,00 (Dezoito mil e cento e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE – Maria
Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO, 02- ELIZABETH FERREIRA DE
MELO MENEZES. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108031/2024-16/IG: 1349460
CONTRATANTE: A (O), ESCOLA INSTITUTO DOS SURDOS, situada na Avenida Rui Brabosa N°1970, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101.1391, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0455-79 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) sua
Diretora Sra Lilian de Sá Leite CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, com sede na Rua Humberto Lomeu nº 3303,
bairro Granja Lisboa, Fortaleza Ceará, CEP:60540492, inscrita no CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23385, Termo de Participação nº 20240016, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23385, Termo
de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23385 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 220,00 (Duzentos e Vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33
9039.50000.0 - 8878 .. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lilian de Sá Leite - CONTRATANTE – MARCOS RODRI-
GUES DE LEMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jordania Gomes Ferreira, 02- David Dias de Carvalho. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122297/2024-71/IG: 1352584
CONTRATANTE: A E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, situada na Rua do Cruzeiro, nº 497, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/
CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua
Diretora Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA, com sede na
Chico Franca, nº 330, Bairro Messejana, Município de Fortaleza-CE, Fone: (85) 99645-8920 e 3229-0442, inscrita no CNPJ sob o nº 16.417.272/0001-21,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (Hospedagem) , nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/28977 e Termo de Participação nº 27/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28977 e Termo de Participação nº 27/2024, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28977 e Termo de Participação nº 27/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 1 3 0 (cento e trinta) dias corridos, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto contratual é de 130 (cento e trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 21.284,00 (Vinte e um mil duzentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE, ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Amélia Cordeiro de Sousa Salgado, 02- Maria Lenilce Pereira de Oliveira. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124355/2024-00/IG: 1351704
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Arneiroz/Ce,
Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: G B LO MERCADINHO EIRELI - ME, CNPJ: 15.570.107/0001-42
com sede à Rua(Av) Leonardo Feitosa, Nº 57, Bairro Centro, Município Arneiroz-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Genival Bezerra Lô. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas
Fechar