DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.117,50 (sete mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE CARVALHO - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127858/2024 29 IG 1352417
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa do 
Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri Nova Olinda/CE, CREDE 18 - telefone: (88) 3545-1335 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-
99, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRA-
TADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA - ME, com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, CEP: 63.595-000, Fone: 88 9.8136- 6570, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominada CONTRATADA representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/30440, Termo de Participação nº 2024/26, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30440 e Termo de Participação nº 2024/26, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E., contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- 
Gecilê Paz de Oliveira , 02-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100942/2024 03 IG 1347826
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa 
Terezinha S/N Bairro Placa , Município de Independência /Ce, CEP: 63640-00, Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: 
A F TEMOTEO, com sede na Rua Antônio Penha Sousa, 111, Bairro Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63708-345, Fone: (88)97107449 inscrita no CNPJ 
sob o nº 43.044.301/0001-20 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo AUGUSTO FERNANDES TEMOTEO. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22084, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22084 e Termo de Participação 
nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Independência /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (Duzentos e Dez) dias, contado da publicação do extrato do contrato no DOE - 
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  25.877,80 ( Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114. 
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - AUGUSTO FERNANDES TEMOTEO 
e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Alcion Vieira, 02-Francisca das chagas Abreu. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11152.342024/69/IG: 134952000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, 
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, 64 – Guagiru – Caucaia – Ceará – CEP: 61.629-230, 
Fone:(85) 9.8121- 3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27680 e Termo de Participação nº 2024/0011, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27680 
e Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/27680 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de365 (Trezentos e sessenta e cinco),dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA 
SÓTER - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- POLYANA KELLY NUNES 
MACEDO ALENCAR, 02- VICTOR ALVES SOARES. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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