DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124229/2024-47/IG: 1348140
CONTRATANTE: A(O) EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, situada(o) na Rua Rita Belarmino Pereira, nº 556, Bairro Deputado Grijalva
Ferreira da Costa, no Município Ubajara/Ce, CEP: 62.350- 000, Telefone ( 88) 3634-2299, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0357-78, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Nonato Luciano dos Santos CONTRATADA: R G MOREIRA DE SOUZA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 707, Centro CEP: 62.320- 000, Fone: 88 3671 - 2482, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EM FAVOR DA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28981, Termo de
Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/28981, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28981 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (um
mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.
50000.0 – 28089. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Luciano dos Santos - CONTRATANTE – Ana
Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LENNA ERNANDES DOS ANJOS, 02- GERMANA COELHO DA SILVA
BERNARDO. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120418/2024-41/IG: 1351257
CONTRATANTE: A(O) EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, N° SN, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRA-
TADA: ROBERTO DIAS NETO, com sede na Rua Abdon Santiago da Costa, Nº 39, CEP: 61800-540, Fone: (88) 99966-3468, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 00.698.775/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/27935, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27935, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27935 e Termo de Participação nº 0016/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS,
contado do(a) PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.574,00 (OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 – 7805 . DATA DA ASSINATURA:
06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA - CONTRATANTE – ROBERTO DIAS NETO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ MAYCON SANTOS ARAÚJO, 02- DAVI SEVERO DE CASTRO NETO. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114673/2024-54/IG-135042600
CONTRATANTE: EEMTI Padre Marcelino Champagnat, situada(o) na Rua Dáura, nº120, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ
sob nº 50.949.285/0001-80, com sede na (Av) José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS (SERVICO EVENTUAL
DE BUFFET), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/25113, Termo de Participação nº20240017, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/25113, Termo de Participação nº20240017
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25113 e Termo de Partici-
pação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da publicação em DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-AUDENISIA DOS SANTOS FREITAS BARBOSA, 02-JOSE ALBERTO DE LIMA DIAS. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051151/202434 - IG - 1347313
CONTRATANTE: A EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Tauá/CE,
CEP 63660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Geral Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA – ME, com sede na RUA
Farmaceutica Nenem Borges, n° 481, CEP: 63660.000, Fone: (88) 9.9966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/0001-09, doravante denominado
CONTRATADA, representado neste ato pelo Alan Delbertt Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE MURETA
COM GRADIL, RECUPERAÇÃO DE TALUDE E REMOÇÃO DE ENTULHOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27859,
Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27859 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 30 (Trinta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
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