DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.503,05 (Dezesseis Mil quinhentos e Três Reais e Cinco Centavos ) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.13.339039.54400.1 - 28099. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro - CONTRATANTE - Alan Delbertt Dias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Hildervania Coutinho Beserra - TESTEMUNHA 02 - Emanuela Alves da Silva Loiola - Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127625/2024 26 IG 1350109
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro
Baleia, Município de Itapipoca/CE,CREDE 02 - Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, com sede na
Rua AUGUSTO DOS ANJOS, 929, PARANGABA, FORTALEZA - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 55.813.373/0001-73, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30009, Termo de Participação nº 20240046, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30009 e Termo de
Participação nº 20240046, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.363,50 ( Um mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 01- Maria
da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099295/202-47/IG: 1349304
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota estabelecida à Rua do campo, s/n,
Bairro São José , Município de General Sampaio/Ce, CEP 62738-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. Márcio Sérgio Ferreira Lopes CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNO-
LÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Waldir Diogo, 246B Mondubim Fortaleza-Ce, CEP: 60.764-020, Fone: 85 98926-3006 , inscrita
no CNPJ sob o nº24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imoveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/21619 e Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21619 , Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21619 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado do(a) publi-
cação em D.O.E; na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.440,00 (quinze mil,
quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.
50000.0 – 8843. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes - CONTRATANTE – Socorro Maria
Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO HALISON SOUSA LIMA, 02- MARCIO WESLEY DA MOTA BARBOSA. Fortaleza, 14
de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124006/2024 80 IG 1348520
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
, estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CREDE 18 - CNPJ:
07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE
ASSIS BATISTA CONTRATADA: A F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, com sede à Rua São
Francisco, Terreiro Duro, Nova Olinda-CE, CEP: 63.165-000 Fone: (88) 9 9634 4678, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela
Sra. AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/28775 e Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28775 e Termo de
Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro), contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.996,00 (Dois mil novecentos e noventa e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 –
5032.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA
- AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Liliane Feitosa De Oliveira, 02- Claudia Frutuoso Soares. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130939/2024 14 IG 1348294
CONTRATANTE: A EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro: Centro, cidade Morada Nova– CE, CREDE
10 - CEP 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216- 37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr.
Benedito Francisco Alves CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, Inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, com sede à Rua Sitônio
Monteiro, nº 372 –loja 05, Bairro Centro, Município de Canindé – CE, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisições de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15822, Termo de
Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/15822 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
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