DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24692, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24692 
e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  13.000,00 (treze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elton 
Luz Lopes CONTRATADA - RITA DE KASSIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126813/2024 37 IG 1350182
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Auton Aragão, situada na Rua Praça São Sebastião, nº 1029, Bairro Centro, Ipu – Ceará, 
CREDE 05 - CEP 62.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor Geral Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: L M SOARES MATOS ENGENHARIA, com sede na Rua Padre João de Castro, 
nº 1158, Bairro Centro, Ipu – Ceará, CEP 62.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 45.842.052/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Sr. LUCAS MATHEUS SOARES MATOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica – Outros Serviços de Terceiros (Repasse para Manutenção de Escolas), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/29671, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29671 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 90 (noventa) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  4.470,00 (Quatro mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA - LUCAS MATHEUS SOARES MATOS e TESTEMUNHAS: 
01 - ANA RAVENA SILVA PAIVA, 02 - FRANCISCO JERFFESON ARAÚJO MARTINS. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109574/2024 51 IG 1351606
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, estabelecida à Rua Cel. João Batista, 
nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, CREDE 10 - Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, situado à Vila Cacimba Funda, 000, Zona Rural, município de Aracati - CE inscrita no CNPJ sob n.º 
32.524.122/0001-73, representado neste ato pela Sra. Samea Kelly do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública n º 03/2024 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  42.735,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 – 407043. DATA DA ASSINATURA: 
04 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Regilberto José Silva CONTRATADA - Samea Kelly do Nascimento de Oliveira Vilar e 
TESTEMUNHAS: 01 - ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02 - MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1104167/2024 57 IG 1347929
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida à Rua José Felix de 
Lima, nº 313, Bairro Sapiranga, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60833-071 Telefone (85)3101-2159, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) o CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES/CCPF, situado à Rua Rodovia Forquilha, S/N, Bairro: Amanari 
- Maranguape/CE, n.º S/N , CEP: 61.979-00 inscrita no CNPJ: 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 edemais Legislação relativas aoPNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo emvista o que constana Chamada Pública nº FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$  61.630,20 ( sessenta e um mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE – CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- THIAGO 
DO CARMO SOUSA, 02- FLAVIO GUSTAVO DE SOUSA COELHO. 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132441/202406 - IG - 1353406
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº 
s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE 
OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.759.551/0001-60, com sede à Rua Fransquin de Paula,1134, Anexo centro, Bairro Centro, CEP. 63.340.000,