DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.323,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA:
31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Benedito Francisco Alves CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS:
01- Sílvia Helena Claudino Brandão, 02- Maria Aurenir Andrade Mariano. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100168/2024-22/IG: 1345693
CONTRATANTE: A EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, Bairro Planalto n°561, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: VLE
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com sede 48.977.304/0001-30, com sede à Rua(Av) Senador Pompeu, 319, sala 02 Bairro Centro, CEP: 63.100-080,
Município de Grato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VINICIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/20439 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20439, Termo
de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/20439, Termo de Participação nº 22/2024 e Termo de Referência FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte)
dias, contado a partir da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.985,00 (Oito mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: ISNARD ALVES GONCALVES - CONTRATANTE – VINICIUS BARBOSA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Maria Verlania da Silva Vieira, 02-Flaviana da Silva Santos. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113607/2024-67/IG-1351556
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DETEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA, estabele-
cida à Rua Jornalista Helder Feitosa, S/N, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, CEP: 63660-000, inscrita no CNPJ:07.954.514/0280-54, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRA-
TADA: COOPDESTCOOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DOESTADO DO CEARÁ, situado à Rua
Ana Cordeiro Gomes Nº 08, Distrito de Santa Tereza Município de Tauá-CE, CEP 63.660-000 inscrita no CNPJ sob n.º04.604.578/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFA-
MILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.286,37 (VINTE
E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20320 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena- CONTRATANTE –Assuero Bizerra Silva–
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Clenúbia Oliveira Barbosa, 02-Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113362/2024 78 IG 1351829
CONTRATANTE: EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, situada na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, CREDE
18 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Rafael Martins da Silva
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na Av Waldir Diogo, Nº 246 B, Bairro Novo Mondubim,
Fortaleza – Ce, CEP: 60.764-020 Fone: 85 98926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos os serviços de engenharia -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Carlota Távora, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25267, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25267 e Termo de Participação nº 20240025, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
(Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir
da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.799,32 (Seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e
dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.33903
9.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rafael Martins da Silva CONTRATADA
- SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 01- Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02 - Francisco Alves Leite Neto.14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113192/2024 21 IG 1348770
CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA , situada(o) na RUA MARIA MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA CREDE 02 -
Pentecoste/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elton Luz Lopes
CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, com sede na 104, (CJ DA COHAB), nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca
Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado
Fechar