DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Cidade de Icó/CE, representado neste ato pela Sra. ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31804 e Termo
de Participação nº 2024/00022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31804 e Termo de Participação nº 2024/00022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS
E SESSENTA) dias, contado á partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.140,00 (SETE MIL CENTO E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1079 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 20381. DATA DA ASSINATURA: 07
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE - ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - ANA LÍGYA JORGE GONÇALVES - TESTEMUNHA 02 - IVANILDO DE SOUSA LIMA - Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101330/2024-20/IG: 1351249
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú,
município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu
Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Des.
José Gil de Carvalho 162-SALA 01 -CAMBEBA, CEP: 60822-270, Fone: (85) 30486639 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.619.079/0001-27, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Mariana Lucena Theophilo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21194 Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21194, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21194 e Termo de Participação nº 20240011, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.323,00 ( dois mil trezentos e vinte três reais ) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Vandilson De Sousa Assunção - CONTRATANTE – Mariana Lucena Theophilo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Mirian Oliveira de Lima, 02- Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105679/2024 31 IG 1351140
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, estabelecida à Avenida das Graviolas, nº 1000, Bairro Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, CEP 6 0 . 1 9 0 - 6 0 0 Telefone (85) 3101-7916,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA. - COBRAF ,
situada A Rua Nogueira Acioli, 996, Sala 06 – Centro, CEP 60110-140,inscrita no CNPJ sob o nº 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 09/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 09/2024 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.098,00 (Trinta e três mil, noventa e oito reais) pagos em VCONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA - Francisco Leocadio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 01-Leila
Lima Cavalcante Rocha, 02-Ana Maria Silva. 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126224/202459 - IG - 1349120
CONTRATANTE: A EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000,
Assaré-CE, Telefone (88) 3535- 1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Diretora Sr.(a) MEIRIANE ALVES CAVALCANTE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-
18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza – CE, CEP.: 60.150-161 representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29452 e Termo de Participação nº 2024/0022,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/29452 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário
oficial, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 ( Cento e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MEIRIANE ALVES CAVALCANTE - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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