DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0-8808. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marina
Moreira Lima CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ELTON ALVES FONTENELE, 02 - PAULO
PRADO RIBEIRO OLIVEIRA. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127691/2024 04 IG 1350739
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
, CREDE 18 - estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ:
07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA CONTRATADA: G F GUIMARAES, com sede na cidade de Crato-CE, CEP: 63.100-140, Fone: (88) 2157-0076, inscrita no CNPJ sob o nº
44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30061 e Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30061 e Termo de Participação nº 20240028 ,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283,
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro), contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.014,00 (Cinco mil e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 01- Liliane Feitosa De
Oliveira , 02- Claudia Frutuoso Soares. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119779/2024 44 IG 1346605
CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua JOSÉ LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de
URUBURETAMA/CE, CREDE 02 - CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.852.532/0001-05, com sede à RUA ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS nº 413, Bairro CENTRO, Município
URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) GUSTAVO BRAGA ALMEIDA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA ENGARRAFADA MINERAL
– 20 LT) EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27334 e Termo
de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27334 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 800,40 (oitocentos
reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
76.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS CONTRATADA - GUSTAVO BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01-MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02- HEMISSA SAMARA SOARES
DE SOUSA ALBUQUERQUE. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120439/202466 - IG - 1351611
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida à Rua Cap. Manoel Rufino de
Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62980-000 Telefone (88) 3428-5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA VALDERLANE LIRA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: JOSÉ NETO DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0004/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0004/2024
FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.489,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 - 715914 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA VALDERLANE LIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JOSÉ NETO
DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118186/2024 61 IG 1349291
CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR,
com sede Rua general castelo branco, 120, bairro: Cidade dos Funcionários, CEP: 60822-040, cidade: Fortaleza – Ceará, sob o CNPJ nº 20.189.604/0001-
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