DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas no mapa nº 2024/26692 e
Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento no mapa nº 2024/26692 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias após a publicação em DOE . VALOR
GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01-EVILENE DE SOUSA
PINTO , 02- KARLA ROSITA PEREIRA ROLA. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118456/202433 - IG - 1351949
CONTRATANTE: A(O) E E M T I RENATO BRAGA, situada(o) na avenida Rui Barbosa,Nº 2000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, CEP
60115-221, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Marta
Simone de Melo Nobre CONTRATADA: GERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, com sede na rua Dr. Ratisbona, nº 96 bairro de Fátima Fortaleza CE, CEP:
60411-220, Fone: 85 4141.5121, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº COEP 2024/27779, Termo de Participação nº 15-2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2024/27779 e Termo de
Participação nº 15-2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.783,00 (quatro mil
setecentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903
9.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE - Francisco
Israel Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Edivar Monteiro da Silva - TESTEMUNHA 02 - Renaje Chaves Campos - Forta-
leza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124296/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1349103000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, situada
na Av. José Alves de Figueirêdo, S/N, Bairro Centro, Municipio de Crato CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO
, com sede na Rua(Av) José Maria Veras, nº 2266, Bairro Centro, CEP: 62400-000, Fone (88)99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/28876 e Termo de Participação nº
20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/28876 e Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/28876 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.934,18 (Um mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 24150. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Bezerra dos Santos - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL, 02- LEILA NOEMIA ALENCAR LEITE. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122183/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1351623
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA estabelecida à Rua Carmosita
Ferreira Cassiano, s /n, Bairro - Sucatinga, Município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000 Telefone (85) 3327-4990, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0717-31
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRA-
TADA: COOPAFBE COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA, situado à Rua Lagoa
Funda, s/n, Sucatinga, município, de Beberibe CEP 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º51.890.164/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)Francisca
Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2024 FORO:
BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezenos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.516,00 (três mil quinhentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 -8831 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: EDIVALDO BESSA PEREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCA SONAYRA PINTO
MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALESSANDRA SOUSA ESCOSSIO, 02-MARIA VILANI DO NASCIMENTO. Fortaleza, 13
de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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