DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.137,00 (vinte e oito mil cento e trinta e sete reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 24088 . DATA DA ASSINATURA:
31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES - CONTRATANTE – BRUNO ABREU BASTOS – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA, 02- SULIANE CARDOSO DA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126399/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1350587
CONTRATANTE: EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada na Rua Isaac Benicio, s/nº, Guanaces, Cascavel, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº
07.954.514/0395-01, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor escolar RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua General Castelo Branco, 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.822-040, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Repasse para
Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0012, Termo de Participação nº 2024/29498, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0012, Termo de Participação nº
2024/29498 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0012 e Termo
de Participação nº 2024/29498, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.03.309039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2011. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA -
CONTRATANTE – – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sulamita Alves da Silva Gomes, 02-Josias Barros Rocha. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108304/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1349413
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque
São José, no Município Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COM
ERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE M EDICAO LTDA, com sede na Rua SETE QUEDAS, CEP: 61.656-260, Fone: (83) 98732-7484, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sr (a) Stephany Gouveia de Sousa. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha em botijão de 13.0 quilogramas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
17/2024, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.126,44 (mil cento e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA
ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE
SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Keyla Maria Pereira de Freitas, 02-Rodrigo Cardoso de Menezes. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116583/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1348261
CONTRATANTE: Escola CEJA João da Silva Ramos, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRA-
TADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES com sede na Rua/Avenida Torreon, nº 1533, Letra A, Parque Guadalajara Jurema, Caucaia/CE CEP: 61.650-
350, Fone: (85) 9150-1008 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a)
Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Gêneros de Alimentação
(Convencional), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26053 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26053 e Termo de Participação nº 20240014
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26053 e Termo de
Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação
em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.104,00 (Hum Mil, Cento e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992/ PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHAES ALVES – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-Bianca Rocha da Silva, 02-Cláudia Lireda Fontenele Pinheiro de Araújo. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079879/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1346898
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales
– CE, CEP: 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra.
Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: 3’PS LTDA, com sede na Rua Francisco Pinheiro, nº 71, bairro Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante - CE,
CEP 62670-000, Fone: (85) 98614-8956, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16463 e Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16463 e Termo de Participação nº
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