DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116326/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1347933
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº07.954.514/0338-05, situada na Av. José Frutuoso Da Silva, nº 312, Bairro João Pinto, no Município PEDRA BRANCA-CE
, CEP: 63.630-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Francisca Josefa Dos Santos
CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, com sede na Av. DESEMBARGADOR MOREIRA,1300, ALDEOTA,
FORTALEZA-CE CEP:60.170- 002Fone:85 98758-3274, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001 - 81, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo SR. Sebastiao Salvino Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação
nº 020/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
19/2024, Termo de Participação nº 020/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 19/2024 e Termo de Participação nº 020/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (CENTO E CINQUENTA)
DIAS, contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 – 19288. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos - CONTRATANTE – Sebastiao Salvino Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAFAEL SARAIVA
DA SILVA, 02- FRANCISCO RENATO MOREIRA DA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117407/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1345427
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA,
CEP 60.411-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO
NUNES MENDES CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na Rua Vital Brasil, nº 760, - Sala 01, Bonsucesso, Fortaleza /Ce,
CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 24/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 24/2024, Termo de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2024 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, (preencher o espaço), contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.410,00 (Quatorze Mil Quatrocentos
e Dez Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814.
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES - CONTRATANTE – EDVALDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Natália Lima da Silva, 02-Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza,
14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115463/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1349339
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR DOURADO, estabelecida a Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2706,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à ru Nogueira
Acioli, nº 996 – sala 01, Bairro Centro, CEP 60110-140, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SOARES LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço no fornecimento de serviço de limpeza e manutenção de caixa d’água e cisterna, cujas
descrições encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2024/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021; Lei Complementar 123 e suas alterações; Lei Complementar Nº
288, de 20 de julho de 2022; Decreto Estadual Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.474, de 26 de maio de 2023; Decreto
Estadual 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 35.475, de 26 de maio de 2023; Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27287 e Termo de Participação nº 2024/0011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência será de 120 (cento e vinte) dias, e de execução será de 90 (noventa) dias deste contrato, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 631,00 (seiscentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ
DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE IVANILDO FIRMINO
ALVES, 02- LIGIA CAMPINA DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106055/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1349386
CONTRATANTE: A(O) EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA, situada(o) na Rua Vereador Raimundo Júnior, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-
29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS
- ME, com sede na Rua Leoncio Magno 1281 – Bairro Santa Luzia – Canindé/CE – CEP: 62.700-000, Fone: 85992993346, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 28.880.174/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, VOLUME DO RESERVATÓRIO DE
56 METROS CUBICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22229, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22229, Termo de Participação nº
17/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22229_ e Termo
de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do
instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
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