DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128973/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1350470
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antonio, n° 424, Centro, Anto-
nina do Norte/CE, CEP: 63570- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: MARCULINA DE SOUSA ARRAIS- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.035.716/0001- 12, com sede
na Rua Roseno de Matos, n° 29, Bairro Centro, Municipio de Antonina do Norte- CE, CEP:63570-000, Fone: (88) 99494-0803, doravante denominado
CONTRATADA, representado neste ato pela senhora Marculina de Sousa Arrais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO- MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA MINERAL e nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/30625, Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30625, Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30625, Termo de Participação nº 20240026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação no Dario Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/ c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.155,20 (Três mil cento e cinquenta e cinco reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 5009.
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CORDEIRO - CONTRATANTE – MARCULINA DE SOUZA
ARRAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Diego Fernandes Arraes, 02-Marcos Régio Marcílio Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122087/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1350265
CONTRATANTE: A(O) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo
Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO
LTDA, com sede na Rua K, nº 62 - bairro Gereraú, Itaitinga-CE, CEP: 61.880-000, Fone: 85 9.8176-6584, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.020.344/0001-
04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Thiago de Paula dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Repasse para Manutenção de CREDES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28585, Termo de Participação nº
2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/28585, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/28585 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de
2024. SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE – THIAGO DE PAULA SANTOS – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- SAMUEL GALVAO DE SOUZA, 02- ANTONIO EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122231/2024-81/PRÉ-RESERVA: 135000800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ,
estabelecida à Av. Dr Luís Costa, S/N – Leirões - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 3319-1339, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0399-27, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA
CONTRATADA: CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR, situado à Rua TV SABINO MOREIRA, nº 10, Município de Chorozinho, CEP
62875-000, inscrita no CPF sob n.º 895.722.383-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.067,98 (trinta mil e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE – CARLOS
ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH
DA SILVA LIMA. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107534/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1351624
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, estabelecida à Avenida Firmino
Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE, situado à Rua Ac RR –
Lagoa Funda - município de Beberibe , CEP 62.840-000 , inscrita no CNPJ sob Nº 51.890.164/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca
Sonayra Pinto monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/23539, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/23539 FORO:
Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e prazo de
execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 6.282,00 (SEIS MIL
E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE – FRANCISCA SONAYRA PINTO MONTEIRO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MATHEUS HOLANDA SOUSA, 02- FRANCISCO EDGLIZ DA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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