DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
20240030 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16463 e Termo
de Participação nº 20240030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.744,00 (um mil e setecentos e quarenta
e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424.
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE – JORGE LUIS GOMES
MENDONCA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE FELIPE DE LIMA SILVA, 02-KATIA KEYLLY FEITOSA DA SILVA. Fortaleza, 12
de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125335/202-44/PRÉ-RESERVA: 1349726
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, n° 297, bairro Centro, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRA-
TADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, com sede na Rua Manoel Araújo Marinho, n° 397, bairro Alto do motor, Boa Viagem-CE,
CEP: 63.780-000 Fone: (88) 9 9603-6940, inscrita no CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
por seu preposto legal, devidamente identificado por RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros
Serviços de Terceiros – Serviço de Abastecimento de Água por pessoa Jurídica -PJ (caminhão-pipa), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/29179, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29179, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29179 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
2.250,04 (dois mil duzentos e cinquenta reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE -
CONTRATANTE – RAFAEL DA SILVA SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02-LUIZA CÉLIA
DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108787/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1349742
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
estabelecida à Rua Santa Rosa nº407 Bairro Parque Santa Rosa Município de Fortaleza/CE,CEP:60872-370 Telefone:(85)3452-6184, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0532-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Maria de Fatima Bezerra CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA Romeu Martins, Nº 855 LJ 1, Montese,
CEP:60420-720, Fone: 99452-1715 Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23152, Termo de Participação nº 20240021, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23152, Termo
de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23152 e Termo de Participação nº20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta)dias, contado
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.136,00 (Dois Mil e Cento e Trinta
e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA BEZERRA - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES
MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Taysa Maria Monteiro Pedrosa , 02-Josielton Alves Gonçalo. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119902/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1352356
CONTRATANTE: EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, centro, Araripe/CE, CEP: 63.170-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Rafael Martins da Silva
CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Doutor Atualpa, nº 672, bairro Ellery, Fortaleza - CE, CEP: 60.321-070,
Fone: (85) 98580-2023, inscrita no CNPJ sob o nº 44.663.450/0001- 30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Vera
Bezerra Felix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica – serviços gráficos e editoriais, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27403 e Termo de Participação nº 20240029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATA-
DO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27403 e Termo de Participação nº 20240029 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27403 e Termo de Participação nº
20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.728,30 (UM MIL,
SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA
SILVA - CONTRATANTE – VERA BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02-Francisco
Alves Leite Neto. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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