DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124854/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1350825
CONTRATANTE: A(O) O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, situada(o) na Avenida
Firmino Crisóstomo, no1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000,Telefone (85)3375-4190, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0553-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ
ALMEIDA BARROS CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Des. José Gil de Carvalho 162-SALA
01 - CAMBEBA, CEP: 60824235, Fone: 85 30486639 - 996143696, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.619.079/0001-27, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Mariana Lucena Theophilo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29058, Termo de Participação nº
2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/29058, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/29058 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.104,00 (CINCO MIL E CENTO E QUATRO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE – MARIANA LUCENA THEOPHILO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDGLIZ DA SILVA, 02- MATHEUS HOLANDA SOUSA. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122231/2024-81/PRÉ-RESERVA: 135000800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ,
estabelecida à Av. Dr Luís Costa, S/N – Leirões - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 3319-1339, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0399-27, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE
ALMEIDA CONTRATADA: RAIMUNDA BATISTA DE ALENCAR, situado à Rua SABINO MOREIRA, nº 10, Centro, Município de Chorozinho,
CEP 62875-000, inscrita no CPF sob n.º 700.786.023-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDA BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33
9030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE – RAIMUNDA BATISTA DE ALENCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121593/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1348259
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue II,
CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME, com sede na Rua José Rodrigues, n° 68, Centro,
Ibicuitinga, Ceará, CEP: 62955-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28053, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28053, Termo de Participação
nº 20240010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28053
e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 22.970,00 (Vinte e dois mil, novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES
NOGUEIRA - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GEICIANE DE
SOUSA CARVALHO MARINHO, 02-CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116878/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1348912
CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, situado na AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 1622, BAIRRO COQUEIRO inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araujo Albuquerque
CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, nº 1641, SÃO FRAN-
CISCO, ITAPIPOCA – CE, CEP: 62.500-320, inscrita no CNPJ sob o nº 54.629.817/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato por ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Água mineral, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/26179, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26179, Termo de Participação nº 20240019e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26179 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado da, publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.058,60 (Dois Mil e Cinquenta e
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