DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28501 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Amontada-Ce . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$
7.674,48 (sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL ,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079132202472/PRE-RESERVA : 1333203
CONTRATANTE: A(O)O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA ,Município Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, neste ato representada(o) pelo Diretor
Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 , representado neste
ato pelo Sr.(a) Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/14571 e Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/14571 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/14571 e Termo de Participação nº 20240013, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados do(a) PUBLICAÇÃO na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 43.490,00 (quarenta e três mil
quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
76.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Valber Abreu
da Silva , CONTRATADA-Edivaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129448202412/PRE-RESERVA : 1345911
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº04/2024
, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2024 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 67.280,70 (Sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais e setenta
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500
00.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Adriana Freitas Costa Lima , CONTRATADA-Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122290202450/PRE-RESERVA : 1349118
CONTRATANTE: A EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0394-12, neste ato representado pelo Sr. ARTHUR MONTEIRO
DA SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), inscrita no CPF/CNPJ 20.189.604/0001-35, represen-
tado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇO
DE TERCEIROS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13120, Termo de
Participação 20240049 Coep 2024/13120, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13120, Termo de Participação 20240049 Coep 2024/13120 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13120 e Termo de Participação 20240049 Coep 2024/13120, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco
mil, duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339
039.50000.0 - 19306 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARTHUR MONTEIRO DA SILVA
, CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza,14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131998/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1349217
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, estabelecida à Rua
Cândido Chaves, nº 572, Município de São João do Jaguaribe/CE, CEP 62965-000, Telefone (88) 3420-1638, inscrita no CNPJ 07.954.514/0231-76, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE COOPAVAQ, situado à Rua ANA ROSA n.º 510, município de
QUIXERÉ –CE CEP62.920-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr. JOSE GLADIMAR DE ARAUJO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024,
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