DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
15.404,04 (Quinze mil quatrocentos e quatro reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE – Jose Gladimar De Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Rita Maria de Moura Lima Magalhães, 02- Érika Rosiane Guerreiro de Sousa. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075127/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1335145
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,
situada(o) na Rua Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121- 31, doravante denomi-
nado CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, Amontada/CE, CEP: 62540-000, Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ
sob o no 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13211 e
Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/13211 e Termo de Participação nº 008/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13211 e Termo de Participação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCIO FERREIRA DE CARVALHO - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-José Airton Ferreira de Moura Filho, 02-Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127942/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1347636
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira, estabele-
cida a Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289 inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ, CNPJ: 51.506.696/0001-63, com sede na Rua Ana Rosa,
nº 510, Lagoinha Quixeré – CE, neste ato representada pelo Sr. Jose Gladimar de Araujo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.936,00 (treze mil novecentos e trinta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 715914
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano -
CONTRATANTE – Jose Gladimar de Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eliziane de Sousa Sampaio Mendes, 02- Paula Roberta Mendes
de Oliveira. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099308/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1350501
CONTRATANTE: EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, situada no Sítio Engenho D’agua, S/N, Zona Rural, Jardim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0019-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: EDILANE DOS
SANTOS ME, com sede na RUA 70, Nº 767, Bairro Carlos Jereissati, Pacatuba-CE; CEP: 61.814-300, Fone: (85) 8768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20213, Termo de Participação nº 0018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20213, Termo de Participação nº 0018/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20213 e Termo de Participação nº 0018/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JARDIM-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.205,00 (trinta mil duzentos e
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROMEU DOS SANTOS SOUSA - CONTRATANTE – EDILANE DOS SANTOS –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-THIAGO LEITE GALVÃO, 02-TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122740/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1348968
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSÉ GONDIM, estabelecida à
Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA:
JOSE AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001- 48, com sede à Rua José de Alencar, Nº 1023, Bairro São Sebastião,
Município de Iguatu-Ce, representada neste ato pelo Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Água Mineral para EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM Finalizada DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº 2024/28383 e Termo
de Participação nº 20240021, o Termo de Referência nº 220011227402024 e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
Fechar