DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110655/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1352931
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada na Rua Tenente José Ramiro de Sousa, n.º 215, bairro Monte 
Castelo, na cidade de Ubajara-CE e CEP: 62350- 000, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela Diretora Escolar sra. Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com sede 
na rua Castelo Branco, n.º 16, bairro centro, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, telefone: (85) 9-9283-2261, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.746.346/0001-03, 
doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo sr. Antonio Ley Silva Loiola. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de contratação de serviços especializados de engenharia - Serviços especializados de engenharia e construção civil, requalificação, reforma e 
ampliação de prédios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n.º 2024/26613, Termo de Participação n.º 2024/0017, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n.º 2024/26613, Termo de Participação 
n.º 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2024/26613 
e Termo de Participação n.º 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto n.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto n.º 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual n.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n.º 35.475, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual n.º 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UBAJARA-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do 
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 88.167,52 (oitenta e oito mil e cento e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.08.449051.54400.1 – 8862. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: MARIA EDENILDA SILVA MEDEIROS - CONTRATANTE – ANTONIO LEY SILVA LOIOLA – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-MARIA LUCILENE DE SOUSA, 02-GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129866202418/PRE-RESERVA : 1351007
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO TELES 
DE QUENTAL, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD 
TOMAZ CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob 17.379.323/0001-30, representado neste ato pela 
JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas Cotação Eletrónica nº 2024/31004 e Termo de Participação nº 20240024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/31004 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a 
partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. . 
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-MONTINNY LINDARD TOMAZ , CONTRATADA-JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Raimunda Aurinete de Oliveira 
, 02-Geraldo Pereira da Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104212/2024-73/PRE-RESERVA : 1341669
CONTRATANTE: A Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos,Municipio de Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0140-02 neste ato 
representada(o) pelo Michael de Matos Pires CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no sob o CNPJ nº 18.416.433/0001-98, 
representado neste ato pelo Sr: Elano Siqueira Fuiza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimenticios, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21673, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21673 e Termo de Participação nº 08/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO 
OFICIAL – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.967,96 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 22100022
.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Michael 
de Matos Pires , CONTRATADA-Elano Siqueira Fuiza e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA , 02-MARIA DO CARMO 
FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121109/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1351605
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, estabelecida à 
Rua Capitão Manoel Antônio, nº 1044, Bairro Alto dos Gadelhas, Município de Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000 Telefone (88) 3425 1349, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0272-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALCIVANE MARIA 
BATISTA DE GOES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA- COOPVALE situado 
à situado no Sítio Forquilha, Distrito de Manituba, n.º S/N, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 003/2024 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de