DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
integrante deste instrumento independente de transcrições. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses para continuidade ao Contrato no 040/2020/COGERH, que consiste na Contratação de serviço de
pesquisa na imprensa oficial e entrega de intimações e demais atos processuais publicados em que figurem a COGERH nos variados atos processuais a ela
referente ou de seus advogados. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor deste termo aditivo é de R$ 3.086,46 (três mil, oitenta e seis reais e quarenta e seis
centavos. X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do Contrato no 040/2020/COGERH resta prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar
da data do término em 19/11/2024, vencendo-se em 19/11/2025, data na qual findar-se-á, podendo ser rescindido a qualquer momento dentro das normas
legais, caso haja interesse e conveniência por parte da CONTRATANTE. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº 040/2020/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 12/11/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João
Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Joan Santos Nogueira/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: PRIMESTORE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; AV. NOSSA
SENHORA DA PENHA Nº 595, SALA 704 - TORRE I EDIFÍCIO TIFFANY CENTER; BAIRRO: SANTA LÚCIA; CEP.: 29.056-245; VITÓRIA-ES.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 03 (três) Servidores do tipo rack de alto desempenho para virtualização, 01 (um) servidor tipo
rack para banco de dados e 01 (um) servidor do tipo torre para sistemas de telemetria nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência
do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240017,
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cogerh
- 2022 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.007251/2023-62, parte integrante
deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 316.000,00(trezentos e dezesseis
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS:
Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Márcia Verena Gonçalves Silva/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.067807/2024-
66, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA LUCIA
BATISTA, matrícula 30015193, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin / HIAS, a partir de 09 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
novembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.085444/2024-
41, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANA DANIELLE
CAVALCANTE MENEZES, matrícula 30003608, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Admi-
nistrativo da Saúde – ADS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, a partir de 14 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1718/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo NUP 24001.028809/2023-59 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no
art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu
vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora RAQUEL DE MARIA LUCAS HOLANDA, matrícula nº 300145-6-1, que ocupa o
cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala
de plantão na obstetrícia, a partir de 28 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1770/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo
n° 24001.028528/2024-87 - SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132,
inciso VI e 136 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no
percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) VALERIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 300203-3-2, que ocupa
o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital
Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 17 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1771/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo
n° 24001.023040/2024-63 - SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132,
inciso VI e 136 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no
percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) RAFAEL LINARD AVELAR, matrícula nº 300236-3-3, que ocupa
o cargo de Cirurgião Dentista (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no
Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 02 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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