DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1903/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04864050/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, c/c o Decreto 22.077-A, de 04 de agosto de 1992, c/c o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, c/c os Arts.8º, §Único, inciso I 
do Art.12, e §4º do Art.17, e Art.21, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor AROLDO RODRIGUES DA SILVA, 
matrícula nº 002165-1-8, que exerce a função de Assistente de Administração, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e 
Operacional-ADS-ADO, lotado no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, a partir de 12 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1904/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00753874/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, c/c o Decreto 22.077-A, de 04 de agosto de 1992, c/c o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, c/c os Arts.8º, §Único, 
inciso I do Art.12, e §4º do Art.17, e Art.21, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora MARIA ALDENOURA DE 
LIMA, matrícula nº 300176-1-7, que exerce a função de Auxiliar de Administração, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional-ADS-ADO, lotada na Coordenadoria Regional de Saúde de Maracanaú/ADS/MARACANAÚ/CE, a partir de 27 de janeiro de 2022. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1972/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05840106/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20%(VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, c/c o Decreto 22.077-A, de 04 de agosto de 1992, c/c o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, c/c os Arts.8º, §Único, 
inciso I do Art.12, e §4º do Art.17, e Art.21, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor ANTONIO WLADIMIR DE 
QUEIROZ BERNARDINO, matrícula nº 404208-1-9, que exerce a função de Auxiliar de Administração, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de 
Apoio Administrativo e Operacional- ADS - ADO, lotado no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, a partir de 07 de junho de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1973/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04039874/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, c/c o 
Decreto 22.077-A, de 04 de agosto de 1992, c/c o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, c/c os Arts.8º, §Único, inciso I do Art.12, e §4º do 
Art.17, e Art.21, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora ANA LUCIA ARAUJO COSTA, matrícula nº 102043-1-3, 
que exerce a função de Agente Administração, pertencente (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADS/ADO), lotada no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, a partir de 26 de abril de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1977/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02278952/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, c/c o Decreto 22.077-A, de 04 de agosto de 1992, c/c o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, c/c os Arts.8º, §Único, inciso I 
do Art.12, e §4º do Art.17, e Art.21, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora MARIA LUCELENE PALHANO DE 
MELO, matrícula nº 015434-1-5, que exerce a função de Agente de Administração, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional-ADS-ADO, lotada no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar-HMJMA, a partir de 08 de março de 2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2151/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019 e, tendo 
em vista o que consta no Processo nº 02386704/2022, do Viproc, com fundamento nos artigos 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro 
de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFIS-
SIONAL, à servidora ÁUREA LÚCIA BARBOSA, que ocupa o cargo/função de Agente de Administração, matrícula nº 401263-1-7, APÓS OBTENÇÃO 
DO TÍTULO DE BACHAREL, a partir de 10 de março de 2022 a 30 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2190/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
Nº 11452188/2022 do VIPROC, fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER 
o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIA DE FÁTIMA DA 
SILVA, matrícula nº 403734-1-1, que ocupa o cargo de Assistente Social, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada 
no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, por cumprir escala de plantão na emergência, a partir de 06 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2277/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06387901/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, c/c o art. 2º do Decreto 22.077-A, de 04 de agosto de 1992, c/c o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, c/c os Arts.8º e