DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2619/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida à Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art.
87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa BRAMED COMERCIO
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o № 28.345.933/0001-30, estabelecida Rua Mário Passos Costa, N°378, Pavmto1 -Campo
Grande, Cariacica-ES, CEP: 29.146-040, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.030301/2024-00, atinente a entrega do medi-
camento especificado nas notas de empenhos de N°2024NE002794 e N°2024NE003990, emitidas em 13/03/2024 e 01/04/2024, respectivamente, oriundas
da Ata de Registro de Preços № 2023/12129, do Pregão Eletrônico nº 20222118, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2620/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida à Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro,
Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa HUB HEALTH DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.705.829/0001-30, estabelecida na: ROD BR 116 n°2555, PARQUE
IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-115, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.033045/2024-02, atinente a entrega
do medicamento especificado na Nota de Empenho 2024NE001476, expedida em 27/02/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2024/00005, do Pregão
Eletrônico Nº 2023/1271, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2621/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida à Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art.
87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa a TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOSE REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, Nº 90, Bairro
Barroso-Fortaleza - CE, CEP: 60.842-090, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.031029/2024-77, atinente a entrega do medi-
camento especificado na Nota de Empenho 2024NE774, expedida em 27.03.2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 00316/2024, do Pregão Eletrônico
Nº 1171/2023, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2622/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida à Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro,
Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa BELIEVE FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19, estabelecida na ROD BR 116, n°
9466, KM 85 BARROSO, FORTALEZA CE CEP: 60.862-764, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.050136/2023-13,
atinente a entrega do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE022272, emitida em 07 de novembro de 2023, oriunda da Ata de Registro de
Preço nº 2023/15822, resultante do Pregão Eletrônico nº 20231042, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/
CE, 11 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2624/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida à Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro,
Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa G L PRADO REPRESENTAÇÕES
E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 32.713.483/0001-68, estabelecida na: RUA RENATO RODRIGUES
DA MOTA, N° 66, CENTRO, FORQUILHA/СЕ СЕР: 62.115-000, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.052401/2023-06,
atinente a entrega do material médico especificado nas notas de empenho nº 2023NE026276 e nº 2023NE026739, emitidas em 05/12/2023 e 07/12/2023,
respectivamente, oriundas das Dispensas de Licitação nº 395/2023 e nº 387/2023, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2625/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida à Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro,
Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0009-00, estabelecida na Rod Anel Viario N°4902 - Galpão 03b Armz 8 E 9 Parte A Sala Elfa Ce Cond Log Maracanaú
- Boa Esperança - Maracanaú СЕ, Сер: 61.935-180, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.045300/2024-51, atinente a entrega
do medicamento especificado na Nota de Empenho nº 2024NE007824, emitida em 16/05/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço Nº 2023/00048, Pregão
Eletrônico nº 20230242, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº222/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00491
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230821
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento o Reequilíbrio Econômico-Financeiro para o item 39 (trinta e nove), em favor a empresa
HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.094705/0001-64 , representada pelo(a) Sr(a). LUCAS FRANCO CUNHA
e inscrito(a) no CPF nº 019.438.001-70a Ata de Registro de Preços nº 2023/00491, Pregão nº 20230821. IV – ITEM(NS); ITEM 39: 406033 - PIPETA,
AUTOMATICA DE VOLUME FIXO, 20 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und PREÇO. UNIT. LICITADO: R$ 59,0295 ; PREÇO UNIT.
ALTERADO: R$ 74,2300. V- DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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