DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
de R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), a qual será destinada a Policlínica Regional Dr. José Correia Sales, Unidade integrante da Rede Própria
da Secretaria da Saúde, para atender o Centro Especializado em Reabilitação - CER II, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.602 de 18 de outubro
de 2023; XI – VALOR GLOBAL: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 12/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vitor Pereira Valim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº27/2024
CEO.R/ ACARAÚ
NUP 24001.080051/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1343177000
I – ESPÉCIE: Doc Nº 639/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 27/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA; V – ENDEREÇO: Rua José Otacílio
Martins Rocha, nº 13, Campo de Aviação, Acaraú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal
nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007 e na Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº27/2024, à quantia de R$ 151.680,00 (cento e cinquenta e
um mil e seiscentos e oitenta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de
Acaraú conforme a Portaria GM/MS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023; XI – VALOR GLOBAL: R$ 151.680,00 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos
e oitenta reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº33/2024
POLI.R/CRATO
NUP 24001.086446/2024-57
PRÉ-RESERVA Nº1348650000
I – ESPÉCIE: Doc nº 642/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 33/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar
de Oliveira, s/n, no Município de Crato-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07,
de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria
GM/MS nº 1.602, de 18 de outubro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº33/2024, à
quantia de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do Centro Especializado em Reabili-
tação - CER IV do Crato, conforme a Portaria GM/MS nº 1.602, de 18 de outubro de 2023. XI – VALOR GLOBAL: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta
e cinco mil reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Ítalo Brito Alencar Alves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº51/2024
CEO.R/SOBRAL
NUP 24001.080049/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1343175000
I – ESPÉCIE: Doc nº 614/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 51/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina,
170, Bairro Pintor Lemos, Sobral-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17
de janeiro de 2007, na Lei Estadual/CE nº. 14.534, de 21 de dezembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria
GM/MS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº51/2024,
à quantia de R$ 158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento
Centro de Especialidades Odontológicas de Sobral, conforme a Portaria GM/MS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023. XI – VALOR GLOBAL: R$ 158.430,00
(cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
12/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ivo Ferreira Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/09735
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ASTRAZENECA DO BRASIL
LTDA, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ELFA MEDICA-
MENTOS S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240919 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.023080/2024-13.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 9 : 1886815 - SEMAGLUTIDA, 3MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.
QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9300. T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 6 : 18869410 - NIRA-
PARIBE TOSILATO, 100MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 1.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 358,2800. ASTRAZENECA DO
BRASIL LTDA: ITEM 10 : 1886805 - TEZEPELUMABE, 210MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1,91ML + CANETA APLICA-
DORA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.954,5300. ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 1887137 - LACOSAMIDA, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.
QUANT.: 8.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9160. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 7 : 1887147 - RIFAXIMINA, 550MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,5400. ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 2 : 1887157
- BREXPIPRAZOL, 2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6400. ITEM 3
: 1886825 - FREMANEZUMABE, 150MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1,5ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA-
obs QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.881,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240919. VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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