DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1539/2024
PROCESSO Nº24001.069827/2024-71 
PRÉ-RESERVA 1340840000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO 
DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E 
DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE; OBJETO: Fornecimento de Serviços em hora/ano, na área 
de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 612.612,00 (seiscentos e doze mil seiscentos e doze reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.5009100000.0 DATA: 11/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1563/2024
NUP 24001.073412/2024-01
PRÉ-RESERVA Nº1350646000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PRATI, DONA-
DUZZI & CIA LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa 
de Licitação nº 437/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
1.839.120,00 (um milhão oitocentos e trinta e nove mil cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 
339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNA-
TÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GISELI BASSANI DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1565/2024
NUP 24001.073412/2024-01
PRÉ-RESERVA Nº1350646000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 437/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$76.529,52 (setenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 428/2024
PROCESSO Nº: 24001.082955/2024-19 / SUITE SESA OBJETO: Prestação dos Serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento, Manutenção, 
Suporte Técnico, Atualização, Consultoria, Evolução, Geração e Implantação dos sistemas da SESA, bem como, a Prestação de serviços de computação em 
nuvem nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS ofertados sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, 
pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços de computação em nuvem homologados e disponibilizados no Marketplase da 
ETICE, englobando serviços nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, bem como, serviços especializados sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. 
Com a expansão das Unidades da Rede de Saúde do Estado do Ceará, as Coordenadorias de TIC desta secretaria (COINF – Coordenadoria de Infraestru-
tura e Segurança da Informação e COTEC – Coordenadoria de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais, vem investindo e mantendo sistemas de grande 
importância para toda a Rede de Saúde do Estado (SIGES, INTEGRASH, SAÚDE DIGITAL, PLANTÃO SAÚDE, dentre outros), os quais são relevantes 
para o desenvolvimento das atividades de suporte administrativa, guarda segura de dados, bem como, também para o atendimento aos pacientes do SUS. 
Esta expansão acarretou no aumento das demandas desta secretaria, utilizando todo o saldo do contrato nº 1411/2023 firmado entre a SESA e a ETICE com 
vigência até janeiro/2025. Com aumento dos serviços, os quantitativos contratualizados tornaram-se insuficientes para atender as necessidades atuais até ao 
encerramento da vigência do mesmo. O saldo contratual existente cobrirá apenas as faturas dos serviços executados até ao mês de outubro/2024, o qual tornará 
um contrato vigente sem saldo contratual. Diante dessa problemática, há a necessidade desta secretaria providenciar com urgência uma nova contratação de 
serviços de computação em nuvem, englobando serviços nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, bem como, a disponibilidade de USTs para a contratação de 
serviços especializados, os quais são primordiais para a execução das ferramentas utilizadas junto aos sistemas desta secretaria. A contratação objeto deste 
ETP, tem seu fundamento a necessidade de: Um maior aporte tecnológico de empresas especializadas, com a associação de uma infraestrutura tecnológica 
em nuvem adequada para garantir seu funcionamento de forma eficaz e eficiente, tornando-se possível a ampliação de sua implantação em todas as unidades 
de saúde da Rede SESA, com garantia de segurança na guarda e manutenção dessas informações e o desenvolvimento de novos dashboards para acompa-
nhamento gerencial e monitoramento dos dados em saúde, representando em uma grande inovação tecnológica para o Estado. Manter os sistemas já citados 
neste DET, com uma infraestrutura tecnológica em nuvem adequada. Maior agilidade nas mudanças tecnológicas, visando a realização das configurações de 
sistemas de forma rápida e remota. Escalabilidade no uso dos serviços; VALOR GLOBAL: R$ 9.999.992,77 ( nove milhões, novecentos e noventa e nove 
mil, novecentos e noventa e dois reais, setenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000
.0.3.01 (TESOURO); - 24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.600.9200000.1.3.01 (SUS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IX, do art. 75, c/c o 
art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE DISPENSA: 
14/11/2024- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 14/11/2024- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 443/2024
PROCESSO Nº: 24001.066167/2024-77 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (MICRO GUIA 0,14 POLEGADAS 
NOS COMPRIMENTOS DE 182 A 300CM COM DIFERENTES PONTAS, APLICAÇÃO EM EMBOLIZAÇÃO CEREBRAL), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender a necessidade no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, pelo período 
de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Considerando que o saldo do contrato atual é insuficiente para atender à demanda do Serviço de Hemodinâmica e 
a necessidade urgente de adquirir micro guias, solicitamos a aquisição emergencial dos seguintes materiais,Micro Guia 0,14 Polegadas 182 a 300 cm, 
Diferentes Pontas, PE 20231531 (Atrasado) O saldo do contrato em vigor é insuficiente para cobrir as necessidades do Serviço de Hemodinâmica. A aqui-
sição emergencial é essencial para garantir a continuidade dos procedimentos e a qualidade dos atendimentos, evitando interrupções e comprometimento 
dos cuidados prestados. (…) (...) O HGF é o maior hospital da rede pública do Estado do Ceará, desse modo, é grande o número de procedimentos nos 
quais o material aqui solicitado é utilizado, o que torna sua aquisição indispensável. A MICROGUIA É utilizada para direcionar e posicionar cateteres em