DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
centavos), junto ao (a) requerente FERNANDA MARIA ARAGÃO XIMENES PORTO, que exerce o cargo/função de Fisioterapeuta, matrícula nº. 
30004728, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 90% (noventa por 
cento) sob seu vencimento base, referente ao período de 04 de Maio a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04879343/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.782,08 (quinze mil e setecentos e oitenta e dois reais e oito 
centavos), junto ao (a) requerente MATHEUS LUCENA GERMANO, que exerce o cargo/função de Fisioterapeuta, matrícula nº. 30007808, lotado (a) no 
Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 90% (noventa por cento) sob seu vencimento base, 
referente ao período de 8 de Maio a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05408255/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 24.101,17 (vinte e quatro mil e cento e um reais e dezes-
sete centavos), junto ao (a) requerente DÉBORA MEDEIROS ARAÚJO, que exerce o cargo/função de Médico (a), pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde – SES, matrícula nº. 30004299, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação 
de Especialização, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sob seu vencimento base, referente ao período de 25 de Maio a 31 de Dezembro de 2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05802743/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.615,89 (sete mil e seiscentos e quinze reais e oitenta e 
nove centavos), junto à requerente MILENA COLARES TUPINAMBA MARTINS, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 300084-7-2, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao pagamento Gratificação 
de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 13/06/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº05840106/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.855,69 (dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais 
e sessenta e nove centavos), junto ao requerente ANTONIO WLADIMIR DE QUEIROZ BERNARDINO, que exerce o cargo/função de Auxiliar de 
Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativa da Saúde/ADS/ADO), matrícula nº. 404208-1-9, lotado (a) no(a) Hospital São José 
de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 
20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 07/06/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº04867000/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.767,82 (oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e 
oitenta e dois centavos), junto à requerente NELMA STEFANIE JOHSON, que exerce o cargo/função de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados /SES), matrícula nº. 300066-0-7, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual 
de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 08/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº05572373/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.565,06 (dez mil e quinhentos e sessenta e cinco reais 
e seis centavos), junto ao requerente JURACI NASCIMENTO DA SILVA, que exerce o cargo/função de Técnico em Radiologia (Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde/ATS) matrícula nº. 086319-1-3, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao pagamento Gratificação de 
Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 01/06/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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