DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº118/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, GESTOR e FISCAL do 
Contrato nº 29/2024 - CONSÓRCIO SANEAMENTO PREÁ, elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Gestor
Luiz Mauro Aragão Rosa
300.150.1-0
Fiscal
Matheus de Jesus Ramos Bastos
300.002.7-7
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, GESTOR e FISCAL do 
Contrato nº 38/2023 - CONSÓRCIO ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT, elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO 
DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Gestor
Luiz Mauro Aragão Rosa
300.150.1-0
Fiscal
Rafael Carvalho Fernandes Pereiras
300.002.4-2
*** *** ***
PORTARIA Nº120/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, GESTOR, SUPLENTE DE 
GESTOR, FISCAL e SUPLENTE DE FISCAL do Contrato nº 30/2024 - JADE ESTACIONAMENTOS LTDA., elencados no ANEXO ÚNICO desta 
portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Gestor
 Sabrina de Saboia Albuquerque Belém
300.001.3-7
Suplente de Gestor
Rosaly Cavalcante Moura
300.001.2-9
Fiscal
José Edson Coelho de Castro
300.004.7-1
Suplente de Fiscal
Matheus de Jesus Ramos Bastos
300.002.7-7
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, GESTOR, SUPLENTE DE 
GESTOR, FISCAL e SUPLENTE DE FISCAL do Contrato nº 26/2024 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., elencados no 
ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Gestor
 Davi dos Santos Lima
300.003.7-4
Suplente de Gestor
 Luiz Carlos da Costa
300.002.9-3
Fiscal
José Edson Coelho de Castro
300.004.7-1
Suplente de Fiscal
Naelton Fernandes da Silva
300.005.4-4
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, GESTOR e FISCAL do Contrato 
nº 28/2024 - ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO 
DO CEARÁ , em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Gestor
 Luiz Mauro Aragão Rosa
300.150.1-0
Fiscal
 Rafael Carvalho Fernandes Pereira
300.002.4-2
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº102/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ACADEMIA NACIONAL DE 
CUIDADOS PALIATIVOS - ANCP. OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização 
do Evento “CONGRESSO BRASILEIRO DE CUIDADOS PALIATIVOS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no 
Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 
31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 10 a 17 de novembro de 2024. VALOR: R$ 206.955,52 (duzentos e seis mil novecentos e cinquenta e cinco 
reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e 
RODRIGO KAPPEL CASTILHO (Autorizatário).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº104/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: TORTERIA SERVICOS DE 
ALIMENTACAO LTDA. OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento 
“1º ENCONTRO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO EM SAÚDE PRISIONAL DESAFIOS E PERSPECTIVAS INTERSETORIAIS”. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 
de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 28 a 29 de novembro de 2024. VALOR: R$ 11.040,00 (onze 
mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e JAMAL MAIA 
BUCAR (Autorizatário).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA
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