DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por 
meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0030712.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DE VIAS NA AVENIDA JOAO JOSE E RUA JOSE RAIMUNDO NA 
SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30, AJ. 
CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- 
CNPJ: 07.191.777/0001-20, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 07.876.676/0001-92, RSM PESSOA LTDA- CNPJ:33.159.524/0001-
89, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 07.615.710/0001-75, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- 
CNPJ:50.484.244/0001-65, FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA-CNPJ: 09.042.893/0001-02, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17, ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA- CNPJ: 21.492.419/0001-88, SAVIRES 
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12, LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76,  DEC ENGENHARIA 
E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62. Empresas INABILITADAS: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E 
SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP- CNPJ: 24.041.596/0001-36, F. AIRTON VICTOR-ME- CNPJ: 
97.553.390/0001-69, PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 
22.791.178/0001-30, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 40.560.312/0001-74, JRA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS 
LTDA- CNPJ: 39.955.838/0001-74, FERNANDO MAECKEL CRUZ SOUSA- CNPJ: 52.900.916/0001-00, T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 
24.959.960/0001-41, D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27, AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04, RM 
MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24, F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 
0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87, N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 
45.224.553/0001-66, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84. Em conformidade com o disposto no artigo 
109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem 
interpor recurso. Uruoca -CE, 14 de novembro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.1. Objeto: Aquisição 
de equipamentos, materiais permanentes e consumo, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos do Ensino Fundamental, junto a Secretaria 
de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitantes Vencedores: o licitante Dantas Eletromoveis e 
Equipamentos LTDA - EPP inscrito no CNPJ nº 49.140.067/0001-10 classificada no Lote 05: Freezer e Refrigerador, no Valor Global de R$ 13.875,00 (treze 
mil oitocentos e setenta e cinco reais), Lote 07: Televisores, no Valor Global de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta  reais), Ergo Office 
Comercio de Moveis LTDA - EPP inscrito no CNPJ nº 49.410.635/0001-56 classificada no Lote 12: Conjunto Professor, no Valor Global de R$ 14.750,00 
(quatorze mil setecentos e cinquenta  reais), Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 08.458.279/0001-63 classificada no 
Lote 04: Eletrodomésticos, no Valor Global de R$ 10.110,00 (dez mil  cento e dez reais), Lote 06: Bebedouros, no Valor Global de R$ 17.122,00 (dezessete 
mil  cento e vinte e dois reais), Lote 14: Cadeiras Auditório, no Valor Global de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil quinhentos  reais), Lote 15: Conjunto 
Refeitório, no Valor Global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos  reais), Max Eletro e Magazine LTDA inscrito no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 
classificada no Lote 16: Balcão Self Service, no Valor Global de R$ 10.397,15 (dez mil trezentos e noventa e sete reais  e quinze centavos), Lote 17: Lixeiras, 
no Valor Global de R$ 18.372,90 (dezoito mil trezentos e setenta e dois reais  e noventa  centavos), N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 
50.706.360/0001-81 classificada no Lote 09: Centrais de Ar, no Valor Global de R$ 153.999,84 (cento e cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove 
reais  e oitenta e quatro centavos), Lote 10: Climatizador, no Valor Global de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil novecentos  reais), Lote 11: Quadro Escolar, no 
Valor Global de R$ 7.300,00 (sete mil trezentos  reais), Lote 18: Jogos, no Valor Global de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil quinhentos  reais) e Profissa 
Distribuidora LTDA - EPP inscrito no CNPJ nº 20.365.863/0001-70 classificada no Lote 02: Armários e Estantes de Aço, no Valor Global de R$ 38.330,50 
(trinta e oito mil trezentos e trinta  reais  e cinquenta  centavos), Lote 03: Mobiliários, no Valor Global de R$ 39.804,75 (trinta e nove mil oitocentos e quatro 
reais  e setenta e cinco centavos), Lote 08: Ventiladores, no Valor Global de R$ 4.600,00 (quatro mil seiscentos  reais), de conformidade com os Preços 
constantes na Ata da Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ilderlucia Cândido de Oliveira 
Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 12 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio 
da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0040712.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE CAMPANARIO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: 
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10, LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76, SAVIRES 
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12, CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13,  
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84, ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA- CNPJ: 21.492.419/0001-
88, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-
EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17, CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.626.277/0001-13, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
ME- CNPJ: 07.615.710/0001-75, FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA-CNPJ: 09.042.893/0001-02, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:50.484.244/0001-65, JRA CONSTRUÇÕES 
E EMPREEDIMENTOS LTDA- CNPJ: 39.955.838/0001-74. Empresas INABILITADAS: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 
22.791.178/0001-30 , N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66, 
REAL SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 37.452.665/0001-46, F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42,  RM MESQUITA- CNPJ: 
44.647.616/0001-24 , PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21 , FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- 
CNPJ: 29.648.829/0001-87,  MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04,  STAN CONSTRUÇÕES 
EIRELI- EPP- CNPJ: 24.041.596/0001-36 , DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62 .Em 
conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Uruoca -CE, 13 de novembro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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CASA VENTO CURIMÃS POUSADA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ 57.264.199/0001-82 - NIRE 23.202.971.260
Extrato da Ata da Reunião de Sócios em 12.11.2024
Data, Hora, Local. 12.11.2024, às 10h, na sede social, Barroquinha/CE. Presença. Totalidade do capital social. Mesa: Presidente - Rogerio Bertolini 
Granja; Secretária - Eliana Torres Azar. Deliberações Aprovadas. 1. A redução do capital social, por o considerarem excessivo em relação ao objeto 
social, nos termos do art. 1.082, inciso II, da Lei 10.406 de 2002, passando, de R$3.572.000,00, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, para 
R$72.000,00, totalmente subscrito e integralizado, mediante o cancelamento de 3.500.000 quotas, no valor nominal de R$1,00 cada, emitidas pela Sociedade, 
de titularidade do sócio RG Locações de Imóveis Ltda., CNPJ 34.974.254/0001-22, NIRE 35.235.646.376. 2. O montante de R$3.500.000,00, referente 
às 3.500.000 quotas ora canceladas, não estava integralizado, os sócios consignam que não haverá restituição de tal valor. 3. A redução do capital social, 
e publicação da presente Ata da Reunião de Sócios para o conhecimento de eventuais credores, aguardando-se o prazo legal de 90 dias para se efetivar a 
redução do capital social aprovada, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. 4. Após referido prazo, não tendo havido oposição de credores contra a 
Sociedade, nos termos do §1º do artigo 1.084 do Código Civil, os sócios tomarão as medidas necessárias para alterar o Contrato Social de forma a refletir 
o novo capital social. Encerramento. Nada mais. Barroquinha/CE, 12.11.2024. Sócios: RG Locações de Imóveis Ltda. (por seu administrador Rogerio 
Bertolini Granja), Eliana Torres Azar.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Adiamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.01.1, cujo objeto é a aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita as crianças 
de famílias assistidas pelos programas sociais desenvolvidos pelo Município de Lavras da Mangabeira/CE, com abertura marcada para o dia 20/11/2024 às 
08:30hs, fica Adiado para o dia 22/11/2024 às 08:30hs, mantendo-se as mesmas condições do Edital, em virtude do feriado do dia da Consciência Negra. 
Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 18 de 
novembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro Oficial.

                            

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