DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal 
de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletronico Nº 08.240524-01, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE DE ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS. Contratadas: EMPORIO DO PAPEL EIRELI - CNPJ:29.315.046/0001-81 - CONTRATO Nº 202411120001,R$ 2.238,90; 
CONTRATO Nº 202411120002,R$ 3.311,29; CONTRATO Nº 202411120003,R$:3.529,32; CONTRATO Nº 202411120004,R$:1.507,89; CONTRATO 
Nº 
202411120005,R$:60.483,00; 
CONTRATO 
Nº 
202411120006,R$:5.855,50;CONTRATO 
Nº 
202411120007,R$:1.224,40;CONTRATO 
Nº 
202411120008,R$:1.224,40,CONTRATO 
Nº 
20241112009,R$:7.853,50, 
CONTRATO 
Nº 
202411120010,R$:9.161,50,CONTRATO 
Nº 
202411120011,R$:4.457,40,CONTRATO 
Nº 
202411120012,R$:2.978,90, 
CONTRATO 
Nº 
202411120013,R$:1.165,00,CONTRATO 
Nº202411120014,R$:54.279,00,T. PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ:19.255.771/0001-58, CONTRATO Nº 202411120015,R$:16.710,88,CONTRATO 
Nº202411120016,R$:46.306,40,CONTRATO 
Nº 
202411120017, 
R$:7.331,90,CONTRATO 
Nº202411120018,R$:4.044,94,CONTRATO 
Nº202411120019,R$4.004,94, CONTRATO Nº 202411120020, R$:20.792,20,CONTRATO Nº 202411120021, R$:21.395,10, CONTRATO 
Nº 
202411120022,R$:2.420,98,CONTRATO 
Nº 
202411120023, 
R$:5.450,92,CONTRATO 
Nº202411120024,R$:9.348,02, 
CONTRATO 
Nº202411120025,R$:4.632,78,CONTRATO 
Nº202411120026, 
R$:418,00,CONTRATO 
Nº202411120027, 
R$:3.732,00,CONTRATO 
Nº 
202411120028, 
R$:3.620,94. 
DOTAÇÕES:1005.08.244.0126.2.061,1005.08.122.0110.2.055, 
,1005.08.122.0126.2.057,1005.08.243.0129.2.059,06
01.04.121.0110.2.006,0901.10.302.0123.2.051,0901.10.305.0123.2.054,0901.10.301.0123.2.047,0901.10.122.0110.2.043,0901.10.301.0123.2.046
,1310.13.122.0110.2.075,1414.20.122.0110.2.081,1515.15.122.0110.2.084,0801.12.122.0110.2.010, .ELEMENTO DE GASTO:3.3.90.30.00, SUB 
ELEMENTO:3.3.90.30.16,FONTES:1660000000,1500000000, 1500100200,1600000000,1500100100, Vigência dos contratos: 12/11/2024 ATÉ 
12/11/2025. Uruoca-CE, 14 de novembro de 2024. Assina:Francisco das Chagas Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE 
LICITAÇÃO Nº 1807.001/2024-CP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO 
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS 
E SERVICOS LTDA , INSCRITO NO CNPJ: 27.072.237/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 1.978.145,08 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA 
E OITO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO 
DO CONTRATO É DE 360 (TREZENTOS E SESENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 360 
(TREZENTOS E SESENTA) DIAS, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA 
LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS 
PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DE SENADOR SÁ
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 
PROCESSO Nº P340845/2024 – ADESÃO Nº AD24002 – SEDHAS – A Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social comunica a Adesão às Atas 
de Registro de Preços Nº 202407080001 e Nº 202407080002, relativa ao Pregão Eletrônico Nº PE 2005.01.2024-PE, oriundo da Prefeitura Municipal de 
Ocara - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e Art. 42 e Art. 43 do Decreto Municipal Nº 
3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as Unidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da 
Assistência Social. CONTRATADA: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 06.167.998/0001-08; e 
KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 38.263.979/0001-63. VALOR 
GLOBAL: R$ 192.736,56 (cento e noventa e dois mil e setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.0
2.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08
.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903000.1500000002. Sobral-CE, 
13/11/2024. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro – Secretária Executiva de Direitos Humanos e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcantaras – Aviso de Adiamento de Licitação. A comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2510.01/2024, cujo objeto é a Aquisição de um veículo zero 
km para suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcantaras/CE, conforme Termo de Referência, 
com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 09h00min do dia 19 de Novembro de 2024, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das 
propostas e disputa para ás 09h00min do dia 22 de Novembro de 2024, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores 
informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h ás 17:00h ou no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcantaras-Ce, 18 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcantaras – Aviso de Adiamento de Licitação. A comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 0111.01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços de conexão para prover link de acesso à internet incluindo todos os equipamentos e serviços necessários para perfeita operação dos 
serviços, conforme regras do orgão regulamentador Anatel, com IP fixo, os serviços incluem além da (instalação, manutenção e assistência técnica) a 
configuração e manutenção dos roteadores de borda (Mikrotiks) para as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, com a abertura 
das propostas e disputa prevista para ás 09h00min do dia 21 de novembro de 2024, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa 
para ás 09h00min do dia 02 de Dezembro de 2024, (horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala 
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h ás 17:00h ou no sítio http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Alcantaras-Ce, 18 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 
PROCESSO Nº P348132/2024  – ADESÃO Nº AD24011 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços 
Nº 9.006-01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizado pelo Exército Brasileiro - Comando da 1ª Divisão de Exército (CMDO 1ª DE). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Art. 42 e o Art. 43, do Decreto Municipal Nº 
3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, 
desmontagem e manutenção de divisórias, conforme itens e quantitativos previstos neste processo, para atender as demandas do Hospital Municipal Estevam 
Ponte. CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 89.278.519/0001- 40. VALOR GLOBAL: R$ 283.442,00 
(duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.33903900.150010
0200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1706000000. 
Sobral-CE, 14 de Novembro de 2024. Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Pregoeiro torna público o Pregão Eletrônico nº 1411001-2024 do Processo Administrativo nº 
2110001-2024-SETCULDE, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço em decoração natalina com fornecimento global de todo o 
material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção corretiva junto a Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico 
do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na 
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 21/11/2024 até às 08h do dia 05/12/2024. A sessão 
pública ocorrerá às 08:10h do dia 05/12/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; 
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais 
informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma 
da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.