DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.002. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de novembro de 2024 as 09h00min (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 27 de dezembro
de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global, tombada
sob o N.º 2024.11.13.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de acesso a orla no Município de Camocim/CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 11 de novembro de 2024. Rozineide Carlos de Araújo
– Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.11.18.001. O(A) Fundo Municipal
de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.11.18.001. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde
Tipo I, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.
br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 18 de novembro de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90036/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação
de empresa para realização de obra para reforma e ampliação da EEF DR. José Simões localizada na Lagoa Vermelha no Município de Jaguaruana - CE, A
realizar-se no dia 05 de Dezembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis,
na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1
- UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 18
de Novembro de 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação - Concorrência Pública nº 2023.11.20.01 - SEINFRA. A Agente de
Contratação do Município de Caucaia/CE, faz saber que o Secretário Municipal de Infraestrutura e Autoridade Superior da Licitação em Epígrafe, pelos
motivos expostos na justificativa constante nos autos do processo, Revogou o procedimento licitatório supracitado, objetivando o Registro de Preços para
futuros e eventuais serviços de engenharia em vias e logradouros públicos no Município de Caucaia, considerando o menor preço em função do percentual de
desconto sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI/CE, da SEINFRA e da SICRO - tabelas sintéticas sem desoneração, acrescidas
com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por cento), conforme condições especificadas no Edital., nos termos do art. 49 da Lei n° 8.666/93. O termo
de revogação está disponível no Departamento de Gestão de Licitação, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, ou
no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia/CE, 06 de novembro de 2024. Emanuela dos Santos Lima - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias de Educação, Saúde e Urbanismo, Wanderley Pereira Diniz, ordenador de
despesas das Secretarias. Extrato das Contratos Nº 2024.11.12.001-SEDUC, Nº 2024.11.12.001-SESA e Nº 2024.11.12.001-SRHMA decorrentes do
Processo de Pregão Eletrônico Nº 2024.09.24.001-GM; Objeto: Registro de preços para aquisição futura de equipamentos de impressão e digitalização,
visando atender a demanda das Secretarias; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Dotação: 01.12.12.04.122.0402.2.2041/ 01.07.07.12.122.0402.2017/
01.18.18.12.365.1208.2.2068/ 02.06.06.10.122.0402.2.2008/ 02.17.17.10.301.1001.2.2009; Contratada e signatário: Termix Comercial Ltda, Tiago Roberto
Terossi Júnior; Educação: Valor Global R$ 135.530,00; SAÚDE: Valor Global R$ 50.520,00; Recursos Hídricos e Meio Ambiente: Valor Global R$ 2.950,00;
Vigência: 31/12/2024; Data da assinatura: 14/11/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Urbanismo, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador
de Despesas das Secretarias. Extrato das Ata de Registro de Preços Nº 2024.11.12.001-SEDUC, Nº 2024.11.12.001-SESA e Nº 2024.11.12.001-SRHMA
decorrentes do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2024.09.24.001-GM; Objeto: Registro de preços para aquisição futura de equipamentos de impressão e
digitalização, visando atender a demanda das Secretarias; Contratado e signatário: Termix Comercial Ltda, Tiago Roberto Terossi Júnior; Educação Valor
Global: R$ 135.530,00; Saúde: Valor Global R$ 50.520,00; Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente: Valor Global R$ 2.950,00;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data da assinatura: 14/11/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Administração e Finanças, convoca para SOLENIDADE DE POSSE, no dia 10 de
junho de 2024, às 15:00 (quinze) horas da tarde, no Paço Municipal, situado à Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro. Os candidatos aprovados do Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo edital nº 001/2023, que foram convocados através do Edital de Convocação nº 04/2024, que
entregaram toda a documentação exigida dentro do prazo legal no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE. O aviso de
convocação estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés através do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index.php e no flanelógrafo
da Prefeitura Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato Nº 2024.05.20.1.5. - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. Partes: O Município
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Max Eletro e Magazine LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais
permanente, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 28.770,05 (vinte e oito mil setecentos e setenta reais e cinco centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Maximiliana Assunção da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 17
de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato Nº 2024.05.20.1.4. - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. Partes: O Município
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 242.699,84 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais
e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Aecio Nogueira Vasconcelos
Junior. Data de Assinatura do Contrato: 17 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20240800002 - Origem: Pregão Eletrônico 1607.01/24 PEPM.
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Max Eletro e Magazine LTDA, CNPJ Nº
02.347.734/0001-77, Objeto: Aquisição de mobiliários para o auditório da escola Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa, para atender as necessidades da Secretaria
da Educação de Milhã - Ce. Valor: R$ 11.367,00 (onze mil, trezentos e sessenta e sete reais). Validade 05 (cinco) meses. Data da Assinatura do contrato:
20/08/2024. Flavia Leite de Medeiros – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – ERRATA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 2024.11.06.114. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2024. Diário Oficial do Estado – DOE, Série 3, Ano XVI nº 216, 13/11/2024, pag. 277. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: JESSICA BARCELOS VIANA, CNPJ Nº 30.324.551/0001-71, ONDE LÊ-SE: R$ 5.093,20 (cinco mil e
noventa e três reais e vinte centavos), LEIA-SE: R$ 4.652,50 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
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