DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.01 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 03 de Dezembro de 2024, às 10h (horário
de Brasília), através do Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ no link “processo”, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº
2024.11.05.01, Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha
destinado a manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade e Centro de especialidades odontológicas Dr. Nestor de
Paula Pessoa mantidos pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no
Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 19 de Novembro de 2024. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Termo de Aditivo - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2024.05.20.1.4
- Referente ao Pregão Eletrônico N.º 2024.05.20.1 - Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e consumo,
destinados ao atendimento das necessidades dos alunos do ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Finalidade:
Acrescentar 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o lote 09, do objeto contratual, Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 242.699,84 (duzentos e
quarenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). mais a quantidade aditivada no valor de R$ 38.499,96 (trinta e oito mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) perfazendo o valor global de R$ 281.199,80 (duzentos e oitenta e um mil, cento e noventa
e nove reais e oitenta centavos). Assina Pela Contratante: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Assina Pela Contratada: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior - N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME. Quixelô/CE, 05 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
012/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 012/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E
ASSESSORIA EM REGIME DE PREÇO UNITÁRIO ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO À PREFEITURA DE
ARACOIABA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E SUPERVISÃO DE OBRAS NAS ÁREAS DE SANEAMENTO, EDIFICAÇÃO,
URBANIZAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia
04 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 18 de novembro de 2024.
Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.11.14.1 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº
2024.11.05.1. Extrato do Contrato nº 2024.11.14.1, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 2024.11.05.1 - Cultura. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e a empresa CAIO GERSON PEREIRA NUNES, inscrita no CNPJ nº.
47.044.204/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para ministração de curso de capacitação em prestação de contas em projetos culturais para fazedores
de cultura e disponibilização de (02) dois pareceristas para avaliações de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
(PNAB), no Município de Várzea Alegre - CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Vigência do Contrato:12 (doze) meses.
Data de Assinatura do Contrato: 14 de Novembro de 2024. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e Caio Gerson Pereira Nunes. Várzea Alegre – CE, 14
de novembro de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
PRAZO. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao
Contrato n° SI-CP002/2021-01-INFRA, decorrente do Concorrência Pública n° SI-CP002/2021, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES, INCHUI, BOA VISTA DO ANTONIO ALVES, SERROTINHO, SÍTIO DOS
NEGROS E SALGADO, RIACHO DO MEIO, CEDRO (KM 25), JAPÃO, CAMPO DE AVIAÇÃO, PASSAGEM DO MEIO, BONFIM (KM
20), CÓDIA – JENIPAPEIRO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N° 2309/2018, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESTE MUNICÍPIO. Contratada: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Assina pela contratante: Sr. FRANCISCO
VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Sr. Igor da Silva Lima. Prazo de Duração: 360 (trezentos e
sessenta dias), com vigência a partir de 22 de Outubro de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-
PE006/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados
a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE006/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS
DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/
CE. Data do certame: 04 de Dezembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.
com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador
Pompeu (CE), 18 de Novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO
DE PREÇOS Nº 1211.11/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS
INTERESSADOS, QUE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP ENVASADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO
PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO:
HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE
DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 021/2024 - DL.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº
021/2024 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS (URNA MAIS SERVIÇOS DE TRANSLADO) ATENDENDO A DEMANDA
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO CE, de acordo com as especificações contidas
em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 25 de NOVEMBRO 2024, às 10:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET
Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 18 de novembro
de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja -SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 003/2025 - SRP. O Serviço
Autônomo de Agua e Esgoto de Granja -SAAE, através do seu Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na modalidade - Pregão Eletrônico 003/2025 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 03 de dezembro de 2024, às 09:15h, cujo
objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de sulfato de alumínio liquido para atender as necessidades do SAAE de Granja/CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na plaraforma M2A atráves dos endereços eletrônicos:
compras.m2arecnologia.com.br /https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site da plataforma
M2A dar-se-á até ás 09h00min do dia 03 de dezembro de 2024. Inicio da disputa de lances ás 09:15h do dia 03 de dezembro de 2024 (horário de Brasília).
Solicitaçãoes de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de email:licitacaogranja@gmail.com. Willian Rocha Costa
- Agente de Contratação.
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