DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato Nº 2024.05.20.1.2. - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. Partes: O Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos, 
materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de 
Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 176.332,00 (cento e setenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Leandro José Vieira Soares. Data de Assinatura do Contrato: 
17 de Junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
002/2024 - SEEL. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Arbitragens de Diversas Modalidades a serem executadas neste 
Município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do anexo 
I, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.12.2024 
às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso 
identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato Nº 2024.05.20.1.1.  - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Profissa Distribuidora LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais 
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/
CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 82.735,25 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais  e vinte e cinco 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Davi Fernandes Soares. Data de Assinatura do 
Contrato: 17 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato Nº 2024.05.20.1.3 - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. Partes: O Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos, 
materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de 
Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 43.125,00 (quarenta e três mil cento e vinte e cinco reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Aldo Fabrizio Dutra Dantas. Data de Assinatura do Contrato: 17 de 
Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato Nº 2024.05.20.1.6. - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. Partes: O Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ergo Office Comercio de Moveis LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos, 
materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de 
Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinqüenta reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Leandro Guerreo Lamboglia. Data de Assinatura do Contrato: 17 de 
Junho de 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20240351 - Origem: Pregão Eletrônico 1705.01/23 SRP. Contratante 
Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares 
EIRELI, CNPJ Nº 05.199.870/0001-55, Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material odontológicos e material 
médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce. Valor: R$ 810.275,89 (Oitocentos e dez mil, duzentos 
e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Validade 08 (oito) meses. Data da Assinatura do contrato: 30/04/2024. Jamine Borges de Morais – 
Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-
CE-01.111124-SEB – Objeto: Reforma e ampliação da Escola Antônia Cilene Alves de Castro, localizada na Avenida José Emídio Sales, no bairro 
Boa Vida – Data de Abertura: 05/12/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br 
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano 
Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-
CE-01.121124-SEB – Objeto: Ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Antônia Braga Barroso, localizado na Avenida Padre Odilon Pinto, 
no distrito de Lisieux, em Santa Quitéria - CE – Data de Abertura: 05/12/2024 – Horário: 14H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.
com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.
com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretária de Educação declara REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 08.007/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o 
extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO 
constante aos autos do processo licitatório revogado. Verúzia Jardim de Queiroz - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC – ERRATA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
Nº 2024.11.06.111. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2024. Diário Oficial do Estado – DOE, Série 3, Ano XVI nº 216, 13/11/2024, pag. 278. EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 02.375.705/0001-19, ONDE LÊ-SE: R$ 59.439,60 
(cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), LEIA-SE: R$ 36.662,75 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e 
setenta e cinco centavos).
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - ERRATA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
Nº 2024.11.06.113. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2024. Diário Oficial do Estado – DOE, Série 3, Ano XVI nº 216, 13/11/2024, pag. 278. EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: JeG PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 05.283.263/0001-79, ONDE 
LÊ-SE: R$ 25.220,75 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), LEIA-SE: R$ 14.339,85 (quatorze mil, trezentos e trinta e nove 
reais e oitenta e cinco centavos
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: 
Retificação de Termo de Referência – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos – Regente: Agente de 
Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 29.10.2024.001-SESA – Objeto: Aquisição de material permanente para atender 
as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos. – Data de Reabertura: 04/12/2024 – Horário: 09h00m 
– Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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