DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024 3
ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA
Portaria n.º 05
 
/2025 - SGVG
ANEXO
MATRÍCULA
JANEIRO
141.339 - 2 C
ANDRÉ LUIZ BARROS GIOIA
265.477 - 6 A
ANDRÉ PEREIRA AMAZONAS
265.522 - 5 A
ANNA CAROLINE ANDRADE PINTO
265.478 - 4 A
RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA
230.660 - 3 E
DANIEL JORDANO DA SILVA MIRANDA
246.435 - 7 B
ELIANDRO PEREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA
MARÇO
265.772 - 4 A
FABIANE NOGUEIRA MARINHO
265.834 - 8 A
MARIA CANDIDA TAMER DE PAULA
265.769 - 4 A
SÉRGIO RENAM DE MELLO FREITAS
 
 
MATRÍCULA
MAIO
249.534 - 1 D
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
176.951 - 0 E
LAERTE NOGUEIRA DA SILVA
203.546 - 4 E
LARYSSA FARIAS FEITOZA LOBATO
 
 
MATRÍCULA
JUNHO
215.745. - 4 B
LUANA GUIANA SAUNIER DE ALCANTARA
206.354 - 9 D
THIAGO BARROS GOMES
 
 
MATRÍCULA
JULHO
247.501 - 4 F
JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO 
MATRÍCULA
AGOSTO
265.515 - 2 B
GABRIEL JACAÚNA DE LIMA
265.500 - 4 B 
DAMIÃO SARAIVA PEREIRA JUNIOR
 
 
MATRÍCULA
SETEMBRO
266.798 - 3 A
LEANDRO EDMEE LIMA DE OLIVEIRA
266.790 - 8 A
TAMMY SUKY RIBEIRO DA SILVA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA, em 
Manaus, 18 de novembro de 2024.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#202705#3#206305/>
Protocolo 202705
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#202569#3#206169>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 049/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.039977/2024-10. TORNA PÚBLICO o 
deslocamento do servidor DAVI ARAUJO DA CUNHA - Psicologo; Destino 
e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 21/11 a 22/11/2024; 
Objetivo: Participar da reunião presencial da Câmara Técnica de Gestão do 
Trabalho e da Educação em Saúde. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 08 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#202569#3#206169/>
Protocolo 202569
<#E.G.B#202574#3#206174>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL N.º 001/2020, que entre si 
celebram entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM; OBJETO: Prorrogar a vigência 
do Termo de Cooperação Técnico-Operacional nº 001/2020-SES-AM por 
mais 12 (doze) meses a contar de 03/12/2023 a 02/12/2024, e alteração 
da Cláusula Segunda, Cláusula Terceira e Cláusula Sétima do Termo de 
Cooperação Técnico-Operacional nº 001/2020-SES-AM; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos n.º 01.01.022104.002143/2023-88 
- CBMAM e 01.01.017101.025912/2023-06-SES-AM. 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#202574#3#206174/>
Protocolo 202574
<#E.G.B#202576#3#206176>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2022; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO 
DO AMAZONAS LTDA - COOPED; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2024 
a 30/10/2025; b) Acréscimo em aproximadamente 7,07%, sobre o Valor do 
Contrato Primitivo Atualizado, a contar de 31/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 
47.594.116,60 (quarenta e sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, 
cento e dezesseis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 
33903401; Fonte: 1.500.1000; N.E nº. 5753, no valor de R$ 1.000,00 (um mil 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.022663/2024-88 e nº 
01.01.017101.015476/2024-48. 
Manaus, 08 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#202576#3#206176/>
Protocolo 202576
<#E.G.B#202579#3#206179>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
067/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar 
de 10/10/2024 a 10/10/2025; VALOR TOTAL: R$ 33.655.500,00 (trinta e três 
milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903985; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: 
nº 5104, em 04/10/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.024627/2024-59.
 Manaus, 30 de outubro de 2024
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#202579#3#206179/>
Protocolo 202579
<#E.G.B#202670#3#206270>
PORTARIA Nº 028/2024-CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril 
de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da 
data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base 
no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
processo 
n° 
017130.003371/2024-07- DLE1.32/24;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e no 
2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, 
visando à Aquisição pelo menor preço por item, de Material Farmacológico 
para atendimento da Rede Estadual de Saúde, pela empresa J I D 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 15.489.853/0001-06).
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 
2.607.660,00 (Dois milhões, Seiscentos e Sete mil, Seiscentos e Sessenta 
reais); À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO